As Nações Unidas embarcaram numa jornada inovadora para salvaguardar o alto mar do mundo com um novo tratado. Esta iniciativa, prevista para estar aberta para assinaturas em 20 de setembro na Assembleia Geral anual da ONU, anuncia o início do seu processo de ratificação.
Por que este tratado é vital?
O alto mar, que cobre aproximadamente 50% da superfície da Terra, abriga uma rica variedade de biodiversidade. No entanto, actividades como a mineração em águas profundas, a pesca excessiva, a poluição, o transporte marítimo e os impactos das alterações climáticas colocaram em risco estas águas vitais e os seus ecossistemas.
Rebecca Hubbard, diretora da High Seas Alliance, enfatizou a importância deste empreendimento. “O alto mar constitui dois terços dos oceanos do mundo. É fundamental que comecemos com o estabelecimento de áreas marinhas protegidas (AMPs) ali”, afirmou.
Esta vasta extensão, além das águas fronteiriças nacionais e oficialmente denominada Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), tem sido até agora desprovida de protecção legal. Este Tratado de Alto Mar da ONU pretende alterar este status quo.
O processo de ratificação
Os países que assinam o tratado indicam a sua intenção de ratificá-lo. No entanto, é essencial compreender que uma assinatura não equivale a uma aprovação legal nacional. Para realmente adotar o tratado, são necessárias medidas legislativas nacionais para cada país participante. O tratado assumirá uma natureza juridicamente vinculativa assim que 60 nações o ratificarem.
Desafios atuais em alto mar
Grupos ambientalistas e conservacionistas de todo o mundo estão a observar atentamente a implementação do tratado. De acordo com estatísticas fornecidas pelo Global Fishing Watch e avaliadas pelo Greenpeace, as horas dedicadas às atividades de pesca em alto mar registaram uma tendência ascendente, aumentando 8,5% entre 2018 e 2022.
O papel crucial da High Seas Alliance
Composta por 52 organizações não governamentais e pela União Internacional para a Conservação da Natureza, a High Seas Alliance tem sido fundamental na defesa desta causa. A sua dedicação e esforços durante as negociações do tratado foram fundamentais para alcançar este acordo “histórico”.
Além disso, identificaram vários centros de biodiversidade em alto mar que necessitam de protecção imediata. Destacam-se entre eles o Mar dos Sargaços, o café do tubarão branco, as cordilheiras Salas y Gómez e Nazca, a Cúpula Térmica da Costa Rica e o campo hidrotermal da Cidade Perdida.
Alexander Killion, Diretor Geral do Centro para Biodiversidade e Mudança Global da Universidade de Yale, comentou sobre a importância das áreas protegidas. Ele destacou a importância de priorizar estas zonas, especialmente para proteger as espécies mais vulneráveis às ameaças.
Uma abordagem unificada para a conservação
Em Março, a unidade prevaleceu entre os países membros da ONU, levando a um acordo unânime dedicado à protecção dos oceanos do mundo.
Rena Lee, a presidente da conferência, declarou jubilosamente na sede da ONU em Nova Iorque: “O navio chegou à costa”. O seu anúncio marcou o culminar de quase duas décadas de diálogo rigoroso, com a adoção formal do tratado em junho.
A criação do tratado demonstra o compromisso da comunidade internacional em preservar os ecossistemas marinhos vitais do planeta. Com colaboração e adesão contínuas, o futuro do alto mar pode finalmente estar no rumo da regeneração e da sustentabilidade.
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