A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas levantou múltiplas preocupações sobre o local improvisado em Belém.
BELÉM, Brasil – A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas pediu ao governo anfitrião que abordasse reclamações sobre condições internas sufocantes, goteiras em telhados e banheiros que não funcionam na COP30. Também levantou preocupações sobre a segurança nas negociações sobre o clima, depois de os manifestantes terem entrado na área de negociação sem as credenciais exigidas.
“O Secretariado recebeu vários relatos de temperaturas extremamente altas em diversas áreas do local, incluindo salas de reuniões, escritórios, pavilhões e espaços de trabalho”, escreveu o secretário executivo da UNFCCC, Simon Stiell, em uma carta na semana passada ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e a Rui Costa dos Santos, chefe de gabinete do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Stiell escreveu que já houve vários casos de preocupações de saúde relacionadas com o calor entre participantes e funcionários, e que “é urgentemente necessária uma intervenção imediata para salvaguardar o bem-estar dos delegados e do pessoal, e para manter as operações essenciais da conferência”.
Pesquisas recentes mostram que o Brasil sofre com ondas de calor mais frequentes, intensas e letais ligadas ao aquecimento global. Um estudo de 2025 do Brasil mostra que “a exposição ao calor tem sido associada ao aumento das taxas de violência”, incluindo aumentos nos homicídios.
As altas temperaturas diárias em Belém ficaram em torno de 90 graus Fahrenheit durante a conferência, com umidade relativa em torno de 80% e tempestades quase diárias.
A carta também observa que várias delegações expressaram “séria preocupação com o mau estado dos escritórios das delegações disponibilizados”. As condições estão abaixo dos padrões exigidos pela CQNUMC e algumas instalações, incluindo banheiros, “não são adequadas para uso”.
Em resposta, os operadores do local, que consiste principalmente em tendas insufláveis numa antiga pista de aeroporto, aumentaram o ar condicionado o mais alto possível, resultando em fortes ventos interiores e níveis de ruído muito elevados em algumas áreas, dificultando a conversa cara a cara. Esse é um desafio para uma conferência projetada para discussões presenciais.
Pesquisas emergentes em saúde pública sugerem que más condições ambientais internas podem reduzir a função cognitiva e causar outras deficiências. O calor, combinado com materiais utilizados para construir locais temporários, incluindo cola ou solventes, também pode desencadear a libertação de produtos químicos voláteis conhecidos por prejudicarem a saúde humana.
Quando combinados, esses factores podem afectar significativamente negociações complexas e tomadas de decisão, disse Kerry Kinney, professor de engenharia ambiental na Universidade do Texas em Austin, que estuda como os ambientes interiores afectam a saúde e o desempenho humanos.
Na mesma carta, a UNFCCC também pediu aos anfitriões que aumentassem a segurança na COP30, depois de cerca de 150 manifestantes sem credenciais oficiais terem forçado a entrada no local na semana passada.
Apesar das rigorosas disposições de segurança do acordo entre a UNFCCC e os organizadores do país anfitrião, os manifestantes “prosseguiram sem impedimentos para a inviolável Zona Azul, sob a observação das autoridades brasileiras que não tomaram medidas ou fizeram cumprir o plano de segurança acordado”, escreveu Stiell. “As forças de segurança e a estrutura de comando necessárias para executar o plano de segurança estiveram presentes no terreno durante o incidente, mas não agiram.”
Numa reunião que se seguiu à manifestação, responsáveis da Polícia Federal brasileira disseram à UNFCCC que o gabinete do presidente do estado os instruiu a não intervir, “em contravenção ao plano de segurança”, e que permanecem preocupações sobre se as autoridades federais e estaduais agirão se houver outra intrusão.
A carta de Stiell atraiu críticas imediatas do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, uma coalizão de mais de 200 organizações não governamentais. Eles responderam à UNFCCC esta semana, acusando o pedido de aumento da segurança teria “consequências negativas… nos direitos humanos, em particular dos Povos Indígenas, dos Defensores do Ambiente e dos Direitos Humanos, e daqueles que desejam exercer o seu direito ao protesto pacífico”.
A UNFCCC, escreveram os grupos, está contribuindo “para uma tendência global crescente de silenciamento da dissidência, resposta militarizada aos protestos e marginalização daqueles que defendem a terra e o meio ambiente, incluindo os Povos Indígenas da Amazônia Brasileira”.
A subsequente “escalada massiva” da segurança, incluindo a constante circulação de helicópteros, está a “criar um efeito assustador e um sentimento de insegurança para os Povos Indígenas, os defensores do ambiente e outros defensores dos direitos humanos, a sociedade civil e os activistas que defendem os seus direitos”.
A supressão da dissidência ambiental intensificou-se em todo o mundo, levando especialistas em direitos humanos das Nações Unidas a alertar que a repressão ameaça a democracia.
Em 2024, o relator especial da ONU para os defensores ambientais, Michel Forst, argumentou que os Estados deveriam proteger os manifestantes e ouvir as suas exigências, em vez de assediar e intimidar as pessoas envolvidas em atos pacíficos de desobediência civil.
A carta do grupo de trabalho também afirmava que “Os Povos Indígenas que defendem e exigem o reconhecimento legal das suas terras e do seu direito à autodeterminação, e que protegem os nossos ecossistemas e o planeta, não são uma ameaça. As mulheres indígenas com filhos que exigem acesso às negociações que determinam o seu futuro, não são uma ameaça”.
Também em resposta à carta da UNFCCC, o Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre as Alterações Climáticas publicou no Instagram que o pedido de aumento da segurança “está a replicar a forma de violência estatal que os Povos Indígenas e os defensores dos direitos humanos enfrentam nos nossos territórios”.
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