O próximo dia 22 de Setembro será o Dia Europeu sem Carros, pretendendo-se consciencializar as pessoas para o problema cada vez mais grave que representa a poluição gerada pelas viaturas. Saiba o porquê, o onde e o como deste dia.
Objectivos
O Dia Europeu "Na cidade, sem o meu carro!" fixado para o próximo dia 22 de Setembro, partilha os objectivos da União Europeia para a recuperação da qualidade ambiental das cidades do Velho Continente. Consiste numa série de acções que realçam a importância da consciencialização do público, tendo em vista encorajar o desenvolvimento de novos padrões de comportamento que sejam compatíveis com uma mobilidade urbana melhorada e com uma maior protecção do ambiente.
Tem um objectivo duplo:
- Consciencializar o público - gerando formas de informação e debate sobre a questão da mobilidade urbana (congestionamento, poluição, segurança,...) e soluções para os actuais problemas neste domínio;
- Dar uma oportunidade às autoridades locais para introduzirem e/ou testarem novos meios de transporte e novas medidas de gestão do tráfego urbano, num contexto favorável do ponto de vista da opinião pública.
As condições criadas em cada localidade que participa no evento pretendem:
- Encorajar o desenvolvimento de comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável e em particular com a protecção da qualidade do ar e a prevenção do efeito de estufa;
- Promover uma oportunidade para as pessoas utilizarem um transporte alternativo ao seu carro;
- Proporcionar aos cidadãos uma oportunidade de redescobrirem a sua cidade, os seus habitantes e o seu património.
Como vai ser
Cada localidade envolvida nesta iniciativa irá:
- Assumir um compromisso com os princípios e especificações assumidas no acordo entre os principais parceiros europeus (Carta-Compromisso);
- Estabelecer uma área reservada, onde não circularão veículos automóveis particulares no dia 22 de Setembro, informando os habitantes dos aspectos práticos desse dia e encorajando-os a não utilizar os seus carros nesse dia;
- Procurar envolver o maior número possível de cidadãos, mas também de comerciantes, empresas, associações, escolas, etc.;
- Monitorizar e medir o tráfego, qualidade do ar, ruído e o impacte na opinião pública, para que seja possível avaliar a iniciativa.
Quem é Quem
Parceiros Europeus:
Comissão Europeia - Sector "Ambiente Urbano"
Rue de la Loi, 200 B-1049 Bruxelles
Câmaras Municipais:
Câmara Municipal de Aveiro
Praça da República 3810 - 156 AVEIRO
http://www.cm-aveiro.pt
Câmara Municipal de Beja
Praça da República 7800 - 427 BEJA
http://www.cm-beja.pt
Câmara Municipal de Évora
Praça do Sertório 7004 - 505 ÉVORA
http://www.evora.net/22setembro
Câmara Municipal de Leiria
Largo da República 2414 - 006 LEIRIA
http://www.cm-leiria.pt
Câmara Municipal de Lisboa
Av. de Berna, 1 1150 - 036 LISBOA
http://www.lisboasemcarros.org
Câmara Municipal de Sintra
Av. do MFA, nº 8 2710 - 431 SINTRA
http://www.cm-sintra.pt
Câmara Municipal do Porto
Pr. General Humberto Delgado, 3º Piso 4049 - 001 PORTO
http://www.cm-porto.pt
Grupo de Trabalho
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Rua de "O Século", 51 1200 - 433 LISBOA
O porquê da Campanha Europeia
A poluição do ar e os problemas relacionados com a mobilidade urbana são, hoje, uma das grandes preocupações dos cidadãos europeus.
Um inquérito realizado, recentemente, pela Comissão Europeia, mostra que 70% dos europeus estão agora mais preocupados com a qualidade do ar do que estavam em 1994. A qualidade do ar encontra-se à cabeça da lista das suas preocupações ambientais e o trânsito rodoviário é a principal razão do seu descontentamento, no que se refere ao ambiente em que vivem. (fonte: Eurobarómetro - Comissão Europeia).
No entanto, e simultaneamente, o número de viaturas nas estradas europeias, principalmente nas vias urbanas, continua a aumentar, levando à deterioração da qualidade de vida dos que vivem nas cidades (mais ruído, poluição atmosférica, stress, etc.).
Pressionada pelo agravamento desta situação, a União Europeia adoptou uma Directiva-Quadro (96/62/CE) sobre a qualidade do ar ambiente, que pretende garantir a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos europeus. Está, igualmente, a ser preparada uma Directiva sobre Ruído.
Ao mesmo tempo, a União Europeia tem vindo a apoiar vários projectos, e a despoletar uma série de iniciativas tendo em conta a resolução ou minimização destes problemas.
O porquê da Campanha Portuguesa
A nível nacional, e de acordo com o "1º Inquérito Nacional sobre os Portugueses e o Ambiente", a maioria dos inquiridos acham que os principais problemas ambientais que mais se agravaram nos últimos 10 anos foram o "trânsito", o "ruído" e a "qualidade do ar" - três aspectos directamente ligados à mobilidade urbana nas nossas cidades.
Os problemas ambientais que espontaneamente os portugueses identificam como afectando mais a qualidade da sua vida diária são, acima de tudo, a poluição automóvel - fumo dos escapes, barulho e trânsito intenso -, depois o ruído e a poluição do ar. O automóvel surge, assim, como factor desqualificador da qualidade do ambiente, disseminado por todo o país e afectando todos os cidadãos.
Contudo, quando questionados sobre as acções individuais a tomar que, pela sua natureza ou objectivo, protegem o ambiente, apenas uma percentagem de 25% a 30% dos cidadãos admitem estar dispostos a adoptar medidas como "evitar o uso do carro nas deslocações diárias" ou "adaptar o carro para combustíveis alternativos". O carro continua a ser um dos bens mais apetecidos e queridos em termos pessoais, apesar de ser reconhecido como grande responsável pela perda de qualidade ambiental, no-dia-a-dia, na sociedade portuguesa.
Os transportes rodoviários são em Portugal responsáveis pela maioria das emissões de monóxido de carbono (CO)(~60%), apresentam a maior contribuição para as emissões de óxidos de azoto (NOX), gases altamente tóxicos, (~45%) e participam significativamente nas emissões de dióxido de carbono (CO2), principal responsável pelo chamado efeito de estufa.
As situações em que se registaram níveis mais elevados de concentrações atmosféricas de monóxido de carbono e de dióxido de azoto (NO2) nas redes de monitorização existentes no país correspondem a artérias urbanas de elevada intensidade de tráfego (como, por exemplo, a Av. da Liberdade, em Lisboa, ou a Fac. de Engenharia, no Porto).
Utilizando como base a experiência das cidades francesas durante a iniciativa desencadeada neste país em 1998, esta campanha decorreu em 1999 já com o envolvimento de 66 cidades francesas, 92 cidades italianas e o cantão suíço de Genebra. A experiência adquirida permite já dispor, para a primeira versão europeia, nesta edição de 2000, de um conjunto de orientações e especificações que permitem conferir à iniciativa uma dimensão significativa, quer em número de cidades aderentes, quer de validade e credibilidade de resultados, à escala europeia.
A adesão de Portugal a esta iniciativa prende-se com o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelas autoridades nacionais e locais, bem como por associações e outras entidades da sociedade civil, no sentido de melhorar as já difíceis condições de circulação rodoviária e consequentes condições de qualidade ambiental em muitas cidades portuguesas.
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território assumiu a dinamização da campanha à escala nacional, através do lançamento de uma campanha publicitária sobre esta iniciativa, coordenação de esforços das entidades relevantes e apoio à participação de seis localidades portuguesas: Aveiro, Évora, Leiria, Lisboa, Porto e Sintra.
Onde posso obter mais informações?
São muitos os meios disponibilizados para informar. Existe uma linha verde onde poderá tirar todas as dúvidas - 800 22 09 00 -, pode-nos enviar um email, e pode escrever para a sua autarquia se esta estiver envolvida na campanha ou directamente para: Grupo de Trabalho do Dia Europeu sem Carros Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Instituto de Promoção Ambiental R. de O Século, n.º 63 1249-033 Lisboa.
Sites a Visitar
www.umdiasemcarros.org
A página portuguesa da campanha. Onde se baseou este artigo e onde pode obter mais informações sobre documentos, questões mais frequentes, notícias e participar num fórum de discussão sobre a campanha portuguesa.
www.22september.org
A página europeia da campanha. Toda a informação sobre o seu historial, o porquê da sua realização, contactos europeus, impactes verificados com esta iniciativa, etc..
www.ipamb.pt
O site do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) - a principal entidade governamental com competências na área da Educação Ambiental. Inclui informação sobre os Estudos de Impacte Ambiental em consulta pública, informação sobre formação e educação ambiental e apoios financeiros disponibilizados.
www.educacaoambiental.pt
O maior site sobre Educação Ambiental em Portugal. Informação diversa sobre recursos disponíveis e onde obter apoios, projectos em curso, fórum de discussão, links, etc..
www.dgtt.pt
A Direcção Geral dos Transportes Terrestres (DGTT) é um organismo do Ministério do Equipamento Social, que depende directamente da Secretaria de Estado dos Transportes.
www.dgv.pt
A Direcção Geral de Viação (DGV) disponibiliza no seu site uma série de informação sobre legislação, dados estatísticos, uma secção com perguntas e respostas, etc. O ano 2000 é o ano da Educação Rodoviária.
www.min-plan.pt
A página do Ministério do Equipamento, do Planeamento e do Desenvolvimento do Território evidencia as grandes linhas estratégicas que o Governo assume em matéria de transportes e infraestruturas no nosso país.
www.tnrcc.state.tx.us/air/monops/lessons/lesson_plans.html
Página com várias fichas de actividades de Educação Ambiental sobra a temática da qualidade do ar.
www.greenliving.org
Um site com sugestões práticas para o ajudar a ter um estilo de vida ambientalmente mais sustentável.
www.antenna.nl/eyfa/cb
Car Buster. Site mais radical sobre o "movimento anti-automóvel". Proposta para campanha de criação de um "Dia Mundial sem Automóveis".
www.terravista.pt/AguaAlto/2295/CARFREE/car_free.html
Agência Municipal de Energia de Lisboa
www.apve.pt
Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico
www.dga.min-amb.pt
A Direcção Geral do Ambiente (DGA) é o serviço central do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que tem como principal atribuição o apoio e coordenação na definição, execução e avaliação técnica da política ambiental, através de diagnósticos e de estudos sobre o estado do ambiente.