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Uma reflexão sobre o ordenamento do território

Nuno Quental, Escola Superior de Biotecnologia – Universidade Católica Portuguesa (09-2003)

O caos que grassa no ordenamento do território tem raízes profundas e resultados muito graves em termos ambientais, sociais e económicos. No artigo apresenta-se uma reflexão sobre esta problemática a pretexto da vaga de incêndios que assolou o país.

A catástrofe que se abateu sobre o País durante o mês de Agosto de 2003 expôs de uma forma particularmente clara toda uma teia de disfunções e de sucessivos erros que se vêm cometendo ao longo das últimas décadas. Muito se tem escrito sobre as causas e consequências da vaga de incêndios que transformou em cinzas mais de dez por cento da nossa área florestal. Para além do prejuízo económico de valor verdadeiramente impressionante, choca e revolta toda a tragédia humana que a envolve e a enormidade de árvores e animais que, no curto espaço de um mês, pura e simplesmente desapareceu. É difícil explicar por palavras esta sensação mista de revolta e inconformismo, por isso rendo-me à evidência da tragédia.

Enquanto Governo e Oposição reagiram segundo os procedimentos há muito estabelecidos pela rotina política, e portanto não trouxeram um contributo de especial interesse para a opinião pública, a sociedade em geral debateu intensamente o tema, talvez como nunca antes se debateu algo tão directamente relacionado com o ambiente e ordenamento. É, por curioso que pareça, questão em que todos somos ambientalistas – o que é notável para um povo que tanto desdém nutre pelas árvores, a avaliar pela forma como são tratadas em podas selváticas e abates indiscriminados.

Não será novidade referir que, especialmente em países com um desenvolvimento cultural mais reduzido, a influência da imprensa – com destaque para a televisão – naquilo que o país discute é preponderante. Esta constatação não é boa nem má em si mesma, mas tem como consequência a morte prematura de certos debates que se deveriam prolongar, caindo rapidamente no esquecimento e perdendo, portanto, o seguimento que mereciam. Sabendo à partida que a política funciona, em boa parte, como um jogo de “puxa e empurra” (os políticos são afectados pelas pressões públicas, mas simultaneamente são capazes de imprimir determinadas tendências na opinião dominante), corremos o sério risco que, passado o calor e emoção sentidos no auge Verão, tudo fique na mesma situação a que, de resto, já nos vamos habituando e está na base de uma desconfiança endémica que de alguma forma cultivamos pelo poder, que, do ponto de vista social, é perfeitamente compreensível.

Por este motivo, a discussão em torno dos incêndios deve ser levada até às últimas consequências e, sobretudo, entendida em toda a sua plenitude e alcance, ultrapassando-se a mera identificação de medidas directamente relacionadas com a prevenção e combate aos fogos florestais.

É fundamental que se aproveite esta “oportunidade” – em que o ambiente ainda está na ordem do dia – para aprofundar o debate, dar-lhe maior abrangência e estabelecer a relação entre o desordenamento florestal e um problema estrutural do nosso país que só timidamente aparece nos telejornais: o desordenamento do território. Proponho-me, pois, reflectir brevemente sobre esta matéria, que creio tratar-se de um dos mais graves problemas que enfrentamos.

O desordenamento do território como um todo e o desordenamento florestal – embora exijam medidas correctivas específicas – estão intimamente relacionados e possuem uma raíz comum: ambos emergem da nossa incapacidade de estabelecer prioridades e pensar a longo prazo. Os portugueses não gostam nem estão habituados a planear, muito menos o território. Por isso, a partir do momento em se criaram no País condições técnicas e financeiras para o aniquilar, a correria foi tal que o resultado está à vista. A malha urbana cresceu descontroladamente e foi literalmente invadida por um horror contagiante, desprezível e anárquico.

 

Infelizmente, são tantos os interesses que se multiplicam à sombra desta agoniante realidade, que só por uma improvável coincidência o caos urbanístico poderá ser combatido eficazmente no curto prazo. O mais natural é continuarmos a assistir à degradação contínua de áreas cada vez maiores do território, à progressiva perda de identidade das povoações, vilas e cidades, à destruição de belas paisagens naturais, ao abate casuístico de árvores e à construção de mais condomínios fechados e de uns quantos centros comerciais atafulhados de sacos de plástico, escadas rolantes e ar condicionado.

O que se salva, afinal, de tamanha precariedade? Na maioria dos casos restam os centros históricos, muitos dos quais, à luz das correntes actuais, foram já devidamente “requalificados” com um toque de artificialismo e estranha sensação de limpeza. Nestes últimos vinte anos praticamente deixámos de fazer cidade e espaço público. Optou-se por um amontoado de ruas e blocos de cimento desumanos, descontextualizados, prontos a receber gente à procura de casa. Esta falência do urbanismo arrastou consigo a rua, a praça e o jardim enquanto espaço público tradicional. Falência essa prontamente aproveitada pelos investidores: actualmente o que mais atrai as pessoas são os espaços “públicos privados”, como hipermercados, centros comerciais e parques temáticos. Pouco há de novo que os substitua, pois os municípios demitiram-se, na sua quase totalidade, do papel estrutural que desempenham no correcto ordenamento do espaço.

 

É que fazer uma cidade não é, obviamente, coisa simples. Sobretudo não é tão simples quanto desenhar, a régua e esquadro, traçados de vias e de lotes. Um espaço com um mínimo de urbanidade é composto por uma série de camadas, sucessivamente mais difíceis de atingir, de relações, actividades e estruturas. Por outras palavras: é relativamente fácil lotear uma quinta e de ver habitantes nos futuros edifícios; mas quanta complexidade adicional é necessária para que surjam associações, para que se possa falar de uma comunidade ou para que esses habitantes se preocupem efectivamente com o lugar onde vivem? Eu diria que atingir este nível de urbanidade é extremamente difícil, e que muito pouco do que se construiu nestes últimos vinte anos algum dia o atingirá.

Encontrar associações e pessoas preocupadas em contribuir para um desenvolvimento do território bem pensado é algo de que se não pode prescindir. Cada um tem uma visão específica de como ele se deve desenrolar, dependendo do conjunto de valores que foi formando ao longo da vida. Nenhuma dessas visões pode ser considerada a ideal: em última análise, só qualquer coisa como a sua fusão diferenciada se poderia aproximar de tal resultado. Cabe ao planeador, de forma aberta e atenta, entender cada um destes pensamentos, fundi-los e relacioná-los com os diversos critérios técnicos que estão na base de um urbanismo saudável, para assim ordenar o território preenchendo o máximo de valências possível. Mas o que faz a maioria dos municípios? Encarrega-se de ignorar esses preciosos contributos, refugiando-se numa arrogância primária de quem é o dono absoluto da verdade.

Hoje em dia não há vila que não queira ser cidade; e não há cidade que não sonhe ter mais e mais população. Mas afinal qual o sentido desta competição interconcelhia, quando o território deve ser pensado não de acordo com divisões administrativas mais ou menos arbitrárias, mas segundo padrões geográficos com alguma semelhança? É necessário pensar a uma escala superior, capaz de se sobrepor à lógica municipal que ignora o que se passa nos concelhos limítrofes e na região. Haverá por acaso algum presidente da Câmara que aceite uma limitação no seu perímetro urbano por essa ser a melhor solução em termos de ordenamento regional? Seguramente muito poucos, porque medem a sua importância pela extensão do município já urbanizado. Poucos são os que se preocupam com a qualidade e integridade do espaço; só querem ter gente, estradas, vias rápidas, novos loteamentos... Eu gostava, isso sim, de ver autarcas preocupados em ter cidades bonitas, verdes, amigáveis para as pessoas, onde os habitantes se orgulhassem de viver.

Consequência imediata de construir tudo em qualquer lado é a dispersão de pequenos aglomerados populacionais ao longo de enormes manchas do território. Esta política apresenta sérias consequências, aliás bem presentes entre nós: a quase impossibilidade de garantir bons níveis de atendimento de serviços básicos devido aos enormes custos associados; a criação de movimentos pendulares muito significativos – e, consequentemente, a necessidade de construir novas vias de comunicação; a destruição e impermeabilização de áreas crescentes de solo, que é um recurso precioso; e a dificuldade de se atingir, em qualquer dos locais urbanizados, uma população com dimensão crítica do ponto de vista de transportes públicos, serviços de saúde, equipamentos desportivos, etc. É a receita para a insustentabilidade económica, social e ambiental. Combater a dispersão urbana não é opção, é uma obrigação que não requer mais do que uma ligeira dose de bom senso.

 

Por tudo isto há que procurar uma outra visão de futuro. É mesmo necessária uma ruptura, assumida, relativamente à política que tem sido seguida.

Não deixemos, pois, morrer a discussão em torno dos incêndios florestais. Levemo-la às suas implicações mais profundas. Que depois de tamanha catástrofe sejamos, ao menos, capazes de relacionar os assuntos, entendê-los nas suas múltiplas perspectivas e traçar medidas sérias que permitam o maior benefício para o país como um todo e para cada localidade em particular. Não permitamos que se continuem a aniquilar paisagens únicas, o património e a beleza que ainda resta no país.

O autor agradece comentários para nquental@mail.esb.ucp.pt

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