Na véspera do fim do prazo para os Estados-membros notificarem a Comissão Europeia sobre a proibição do cultivo de transgénicos, a plataforma Transgénicos Fora alerta que o governo, ao deixar passar a oportunidade, está a perder o comboio da Europa porque 14 dos 28 dos países da UE já anunciaram que vão proibir o cultivo de transgénicos no seu território.
A França, o maior produtor europeu de milho, notificou a Comissão Europeia da sua intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas à luz das novas regras da União Europeia. A Diretiva 2015/412, de Março deste ano, veio criar a possibilidade de cada Estado Membro restringir ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
Juntamente com a França, também a Alemanha, a Áustria, a Bulgária, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, a Eslovénia, a Grécia, a Holanda, a Hungria, a Itália, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, e ainda algumas regiões administrativas (Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Valónia), anunciaram já a sua intenção de banir o cultivo OGM no seu território.* No total esta decisão representa 63% da população e 66% da terra arável da União Europeia (UE).
A Plataforma Transgénicos Fora vê estas notícias como uma clara rejeição dos OGM por parte da UE. Não são só algumas organizações não-governamentais a considerar que há malefícios no cultivo dos transgénicos que superam largamente eventuais benefícios, e não são só alguns grupos de pressão a desconfiar das avaliações de segurança realizadas pelas autoridades europeias. Trata-se da maioria dos governos da UE que agora, numa atitude firme no sentido da proteção da agricultura, da alimentação, do ambiente e da saúde das pessoas, afirma claramente que não quer OGM no seu território.
Estas proibições por exclusão territorial serão aplicadas a todo o milho transgénico: ao que já está aprovado – o MON810 (uma variedade que produz inseticida) da empresa Monsanto – e às novas variedades de milho transgénico que aguardam aprovação para cultivo na UE.
A indústria, que é consultada sobre estes pedidos, já começou a dar o seu aval pouco entusiasta. Se os gigantes da produção de milho na Europa como a França, a Itália, a Hungria, a Polónia e a Alemanha estão a dizer não aos transgénicos, será que Portugal não deveria também reavaliar a sua osição e agir no sentido de melhor proteger os seus interesses?
Portugal perdeu agora uma oportunidade de repensar e discutir a agricultura e agir juntamente com estes países pela proibição do seu cultivo (o prazo limite para notificar a Comissão Europeia termina amanhã, 3 de outubro). Neste período eleitoral, a Plataforma Transgénicos Fora vem apelar à próxima Assembleia da República, independentemente da sua constituição, para que decida rapidamente pela proibição dos cultivos transgénicos em Portugal.**
Não só se acumulam cada vez mais evidências do seu impacto negativo no ambiente, na saúde, na agricultura, na economia e no desenvolvimento sustentável, como nem sequer têm agradado aos produtores portugueses: ao fim de dez anos de cultivos os OGM estão bem abaixo dos 10% da área total de milho cultivada a nível nacional.***
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* A lista oficial, ainda incompleta, está aqui:
http://ec.europa.eu/food/plant/gmo/new/authorisation/cultivation/geographical_scope_en.htm
** No futuro continuará a ser possível optar pela proibição, mas através de outro mecanismo e com limitações adicionais
*** Em 2014, o último ano para o qual estão disponíveis estatísticas, o milho transgénico ocupava 6.3% do total da área dedicada ao milho em Portugal
****Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
Leituras Adicionais
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