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Investigadores portugueses propõem novo sistema de classificação das áreas marinhas protegidas

CCMAR - Centro de Ciências do Mar (19-08-2016)

Um novo sistema de classificação de áreas marinhas protegidas foi proposto recentemente por uma equipa de investigadores que integra o CCMAR, ISPA (MARE) e CRIOBE (CNRS – França). Os cientistas defendem que a criação de áreas protegidas tem que ter em consideração também a utilização que é feita pelos diversos actores das mesmas. 

Um novo sistema de classificação para as áreas marinhas protegidas acaba de ser proposto na revista Marine Policy do mês de julho. A equipa de investigadores que apresenta a nova proposta, no seguimento do projeto Buffer (Biodiversa), conta com Bárbara Horta e Costa e Karim Erzini, ambos do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) – Universidade do Algarve, com Emanuel Gonçalves e Gustavo Franco do ISPA (MARE) e Joachim Claudet da instituição francesa CRIOBE (CNRS).

As áreas marinhas protegidas (AMPs), implementadas pelo mundo inteiro, incluem uma larga variedade de zonas e esquemas de gestão, desde a criação de simples zonas até ao zonamento múltiplo e desde áreas que não podem ser usadas até áreas com múltiplos fins em simultâneo, e que por isso integram diversos usos.

De acordo com a categorização da International Union for Conservation of Nature (IUCN), as áreas marinhas protegidas baseiam-se nos objetivos de gestão, o que muitas vezes causa um desfasamento em relação à regulamentação e uso das zonas, causando igualmente alguma incerteza quanto à real eficiência quando se avalia globalmente as áreas marinhas protegidas. Além disso, o sistema da IUCN, na sua categorização de áreas marinhas protegidas, não integra adequadamente a variabilidade das diferentes zonas de AMPs com zonamento, embora este tipo de AMPs seja muito comum globalmente (e a nível nacional, no continente).

Assim, os investigadores propõem um novo sistema global de classificação para as áreas marinhas protegidas e para suas as zonas quando existam, baseado nos regulamentos e usos permitidos como um sistema alternativo, ou até mesmo complementar, ao corrente sistema de categorização da organização internacional IUCN. Idealmente, este novo sistema deveria ser complementado com o nível de cumprimento/aplicação das regras de cada AMP, porque duas AMPs com a mesma classificação baseada nos regulamentos, podem ter níveis de cumprimento dos mesmos completamente diferentes, o que irá afectar a performance das respectivas AMPs. Infelizmente esta informação ainda não está disponível a nível global, mas deverá ser incorporada aquando a classificação de uma AMP no futuro, complementando o sistema agora proposto.

Os investigadores esperam que este novo sistema de classificação de áreas marinhas protegidas venha a ser adotado por toda a comunidade, desde os utilizadores das áreas marinhas, pescadores, comunidades locais, até aos decisores políticos e, claro está, a comunidade científica. Foi desenvolvida uma árvore de decisão com poucos passos para ajudar a classificar as áreas marinhas protegidas e suas zonas, de forma simples e direta.

O projeto Buffer iniciado em 2011 tem como objetivo estudar as áreas parcialmente protegidas e o seu efeito como tampões para aumentar a resiliência sócio- ecológica do ecossistema.

O artigo publicado no mês passado na Marine Policy está acessível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X16300197


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