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No início de mais um ano, a LPN olha para o ano que passou, tendo que concluir que, quer a nível internacional, quer a nível de Portugal, 2012 foi um mau ano. ver

Em Portugal, continuam a detetar-se solos contaminados sem que seja possível encontrar um responsável pela poluição, tendo o Estado muitas vezes de assumir os custos da sua limpeza, devido à inexistência de legislação específica sobre esta matéria. ver

A associação Quercus efetua um balanço ambiental do ano de 2012, selecionando os melhores e os piores factos do ano e apresentando algumas perspetivas para o ano de 2013. ver

A Reserva Ecológica Nacional vai ser desmantelada pelo Governo. Um pouco como ocorre com toda a legislação ambiental, agrícola e florestal proposta pelo MAMAOT, o sentido da “simplificação” e “desburocratização” dos mecanismos de protecção e de ordenamento do território em Portugal materializa-se no desmantelamento de todas as ferramentas de gestão do território e do ambiente. A nova Lei de Bases do Ambiente proposta preconiza esta situação, remetendo para o futuro várias legislações incertas que acautelarão, de modo abstracto, o estado de conservação do território nacional. ver

Mais de 370.000 ha de florestas e terrenos agrícolas com elevado valor económico e ambiental, em Portugal, Itália, Grécia, Espanha e Turquia, foram severamente atingidos este verão por incontroláveis incêndios florestais. A WWF, a organização de conservação, pede aos governos do mediterrâneo e à União Europeia ações urgentes de modo integrado para a conservação da floresta. ver

Na véspera de mais um Dia Sem Carros, a associação Quercus alerta para a necessidade de se intervir rapidamente sobre o tráfego das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública. ver

Aproveitando o facto de estar em discussão o Orçamento de Estado para 2013, a Quercus volta a alertar a Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para a necessidade de ser revista a aplicação do SIRCA, em especial nas zonas fronteiriças e zonas de montanha onde as aves necrófagas ocorrem com maior frequência. ver

O novo regime de “incentivos” para garantias de potência aos centros eletroprodutores, definido pela recém-publicada Portaria nº 251/2012 representa nada mais ou menos que uma extorsão às famílias portuguesas de mais 30 milhões de euros por ano, em benefício das grandes elétricas, com a cumplicidade ativa do Governo Português. ver

Ao contrário do que o Ministério da Agricultura divulgou na semana passada a UNESCO não retirou às objeções à barragem de Foz Tua. Consultando o relatório de agosto da organização verifica-se que a barragem é tolerada mas são feitas duras críticas e exigidas medidas de mitigação dos seus impactes que custarão mais do que o cancelamento do projeto. ver