A valoração económica de bens ambientais

Nuno Quental, Escola Superior de Biotecnologia – Universidade Católica Portuguesa
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A contabilidade dos custos ambientais dos projectos tende a ignorar muitos serviços que o ambiente presta e o seu valor intrínseco, o que permite frequentemente que projectos danosos avancem como se fossem trazer mais benefícios do que prejuízos.

Assinalou-se no passado dia 13 de Novembro o infeliz aniversário do acidente com o petroleiro “Prestige”. A dimensão da tragédia alarmou todo o planeta, mas a verdade é que o mal está feito. Para além das morosas operações de limpeza há que atribuir responsabilidades, obrigando os prevaricadores a suportar os custos – em vez de estes serem diluídos pela sociedade, como normalmente acontece.

Ora aqui a economia do ambiente pode ser um precioso auxiliar. É que determinar o prejuízo global é uma tarefa extremamente complexa, sobretudo quando os valores em causa não possuem um preço de mercado. Para os que são objectivamente quantificáveis (apesar da eventual complexidade dos cálculos), como a redução no rendimento de determinadas pessoas ou o custo das operações de limpeza e remediação, não seriam necessários métodos especiais. Porém, como calcular o prejuízo que a sociedade como um todo sofreu com a degradação ambiental – que, como sabemos, demorará longos anos a desaparecer – de modo a que seja, de alguma forma, compensada? E como dar o devido valor à eventual deterioração da saúde e da qualidade de vida das pessoas?

Esta questão será com toda a certeza levantada em tribunal. Felizmente, para que a culpa não morra solteira, a economia do ambiente pode ajudar a encontrar respostas.

Avaliação de benefícios

O valor económico de um bem ambiental pode ser dividido em três componentes:


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