No período 2007-2013 Portugal recebe novamente uma diversidade de apoios comunitários à sua economia. Do turismo à agricultura, da cultura ao ambiente, são vários os sectores apoiados, sendo abordados aqui os apoios às actividades do mundo rural e da conservação da Natureza.
Este artigo considera os apoios a conceder às actividades do mundo rural e da conservação da natureza, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Devido à extensão dos apoios, serão referidos os principais aspectos de cada medida, podendo os interessados aceder a toda a informação disponível no sítio do programa PRODER ( www.proder.pt ). Os processos e datas de concurso são distintos e com diferentes níveis de exigência, no entanto, a maioria das candidaturas são obrigatoriamente submetidas on-line, em formulários específicos para cada medida. A realização de candidaturas pode ser feita pelos promotores do projecto ou por empresas/consultores especializados, sendo esta despesa apoiada pelos sistemas de incentivos.
Os apoios à Agricultura
O programa PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - divide-se em quatro eixos prioritários de apoio. No eixo 1 – Competitividade - é apoiada a modernização e capacitação das empresas agrícolas e florestais, promovendo a renovação do tecido empresarial agrícola, o desenvolvimento de sinergias entre os diferentes stakeholders do sector, a inovação e orientação para o mercado. Este eixo integra diferentes medidas, sendo de destacar pela sua abrangência, o apoio concedido aos investimentos na produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas (entre 15% a 40%, a fundo perdido). No caso das empresas florestais, é apoiada a gestão multifuncional – gestão cinegética, pesca, produção de cogumelos, frutos silvestres, condimentares, mel, etc. – e a melhoria produtiva dos povoamentos já instalados.
Neste eixo 1 são também disponibilizadas formas alternativas de apoio às empresas, nomeadamente através de novos processos de cobertura de riscos para o arranque de novas empresas ou uso mais eficiente dos existentes - capital de risco, fundos de garantia mútua, de empréstimo, etc.
A promoção e informação sobre produtos de qualidade - DOP, ETG, IGP, MPB ou PRODI - são também integradas neste eixo, de modo a contribuir para um maior conhecimento, informação e valorização destes produtos, impulsionando a sua procura e o aumento da oferta.
Por último, este eixo apoia o desenvolvimento do regadio e outras infra-estruturas colectivas, de modo a promover a sua modernização, contribuir para a eco-eficiência e redução da poluição através do apoio à requalificação ambiental, entre outros.