A nova norma de implementação de Sistemas de Gestão Ambiental - ISO 14001:2004, substitui a versão de 1996. Teve como finalidade a clarificação de requisitos e compatibilidade com Sistemas de Gestão da Qualidade, introduzindo alterações e inovações.
Introdução
A cada 5 anos as Normas ISO (International Organization for Standardization) estão sujeitas a um processo de revisão.
Após 4 anos de trabalho do comité técnico CT 150 (organizado espelhando a gestão ambiental pelo CT 207), foi publicada, no dia 15/11/2004, a nova norma relativa à implementação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) - ISO 14001:2004 (SGA - Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização), que substituirá a versão de 1996. Também foi actualizada a norma ISO 14004 (SGA - Linhas de orientação geral em princípios, sistemas e técnicas de suporte.
A avaliação do cumprimento legal é considerada a novidade mais significativa da nova versão, traduzindo-se no requisito 4.5.2: - Avaliação da Conformidade, que consiste na avaliação periódica e documentada do cumprimento dos requisitos legais e outros requisitos que a organização subscreva.
Objectivos
A revisão da ISO 14001 procurou melhorar a norma em alguns aspectos, bem como permitir uma maior clareza na redacção dos requisitos e uma maior compatibilidade com a norma relativa à implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) - ISO 9001:2000, considerando ainda a necessidade de não originar uma alteração radical que dificultasse a adaptação à nova norma.