Sendo a construção civil um sector-chave a nível nacional, é imperativo que as entidades intervenientes garantam o cumprimento da legislação aplicável em matéria de ambiente, e assegurem os recursos necessários para o controlo ambiental em obra.
Introdução
Face à importância do sector da construção civil na economia e sociedade Portuguesa, torna-se de extrema relevância assegurar que os aspectos ambientais associados ao sector sejam controlados, e os impactes sobre o ambiente e sociedade sejam considerados atendendo à importância prática que de facto têm.
Apesar da segurança em obra constituir um requisito essencial e imposto pela legislação nacional vigente, cabe às entidades promotoras dos concursos promover o bom desempenho ambiental da obra e garantir o controlo e minimização dos aspectos e impactes ambientais.