O troço final do Rio Douro está a ser objecto de um mega projecto de despoluição. Porém, surpreendentemente, verifica-se que se está a agravar o problema da contaminação das águas com sais minerais, contribuindo para a eutrofização da zona estuarina.
A água é a coisa mais necessária à manutenção da vida, mas é fácil adulterá-la (...) por essa razão necessita de uma lei que venha em seu socorro. Eis a lei que proponho: quem quer que seja que tenha adulterado a água (...), ao deitar nela certas drogas, (...) para além da reparação do prejuízo, terá de limpar a fonte
in “As Leis”, Livro VII, Platão (428-348 a.C.)
Cinco séculos antes da nossa era, Platão preconizava no seu pioneiro códice de leis, a importância de assegurar a qualidade da água como forma de garantir a manutenção da vida. Em Portugal, contudo, foi necessário esperar até 1919 para que fosse publicada a primeira “Lei das Águas”, exactamente 2267 anos após a morte de Platão! Hoje, quase um século volvido sobre esse documento pioneiro da Primeira República, as entidades competentes procuram actuar em várias frentes, nem sempre recorrendo às fórmulas mais precisas ou às soluções ambientalmente mais exequíveis, para fazer cumprir os preceitos de Platão: reparar os prejuízos e limpar a fonte.
Um desses exemplos, em que se procura inverter a tendência de deterioração da qualidade da água verificada ao longo dos últimos anos, é a bacia hidrográfica do rio Douro onde, desde 1996, no âmbito do protocolo celebrado entre as autarquias da Área Metropolitana do Porto e o Governo, está em curso o denominado “Projecto de Despoluição do Troço Final da Bacia Hidrográfica do Rio Douro”, com vista à drenagem e tratamento das águas residuais da Área Metropolitana do Porto. Para a concretização do projecto, orçado em cerca de 70 milhões de euros e co-financiado pela União Europeia através do Fundo de Coesão, o protocolo previa, no essencial, a substituição do actual sistema de intercepção e descarga dos esgotos da cidade do Porto, datado dos finais do século XIX, pela construção de três Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com capacidade para tratar, no designado “ano horizonte de projecto” (2035), os esgotos produzidos por uma população de cerca de 620 000 habitantes: a “ETAR do Freixo”, com capacidade para receber e tratar os esgotos de um equivalente populacional de 170 000 habitantes da região oriental da cidade do Porto e da bacia do rio Torto (Gondomar), formando o designado “Subsistema Oriental”; a “ETAR de Sobreiras” cuja unidade, o “Subsistema Ocidental”, tem o propósito de tratar os efluentes da parte ocidental da cidade, num universo populacional que poderá atingir os 200 000 habitantes; e a mega “ETAR da Madalena” (Estação Litoral de Vila Nova de Gaia) – a segunda maior ETAR do País com uma dimensão equivalente a quatro campos de futebol e, de acordo com os responsáveis da empresa municipal Águas de Gaia, uma das mais “sofisticadas da Europa devido às preocupações ambientais que envolve” – destinada a tratar os efluentes de uma população estimada em cerca de 300 000 habitantes do concelho de Vila Nova de Gaia, em particular os da faixa ribeirinha, desde Lavadores até Espinho.