Avaliação de Impacte Ambiental

Cristina Pereira
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As auditorias, efectuadas pela Autoridade de AIA, pretendem averiguar a conformidade do projecto com a DIA e a exactidão das informações prestadas nos relatórios de monitorização.

Este artigo não pretendeu ser exaustivo, apresentando apenas os passos cruciais da AIA. Caso pretenda aceder a este decreto lei na sua versão original pode consultar o sistema de informação documental sobre direito do ambiente em www.diramb.gov.pt.

 

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