Incentivos financeiros para um melhor Ambiente

Cristina Pereira
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 Programa Operacional da Economia (POE)

. Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME). Apesar de não incidir sobre questões ambientais, o SIME apoia os investimentos para a certificação da qualidade, segurança e gestão ambiental, nomeadamente a implementação e certificação pela ISO 14001 e a implementação do rótulo ecológico.
As entidades beneficiárias são empresas de qualquer natureza e forma jurídica. No caso das despesas relativas a esta componente os incentivos são não reembolsáveis, entre 30% a 90% do valor destas despesas.

. Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE). Tem como objectivo a redução da intensidade energética e da dependência externa do sistema energético nacional, a promoção da produção de energia a partir de recursos endógenos, limpos e renováveis e o incentivo a uma utilização mais racional de energia. Podem candidatar-se projectos de novos centros de produção de energia com base em energias renováveis, projectos de utilização racional de energia, projectos de renovação de frotas de transporte rodoviário utilizado na prestação de serviços públicos, visando o consumo de gás natural e projectos de conversão de consumos para o gás natural. Consoante a tipologia de projecto os proponentes podem ser empresas, Câmaras Municipais, associações empresariais e sindicais, estabelecimentos de ensino, de saúde e acção social e entidades que envolvam actividades de protecção civil.


Para mais informações aconselha-se a consulta do sitio http://www.poe.min-economia.pt/.

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