Balanço ambiental de 2003 e perspectivas para 2004

Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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Conservação da Natureza em Baixa
Para além das habituais deficiências na Conservação da Natureza e Biodiversidade em Portugal, nomeadamente a fraca implementação da Estratégia Nacional, a falta de Vigilantes da Natureza e a ausência de muitos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas, o ano 2003 caracterizou-se por alguns acontecimentos que atingiram profundamente o Instituto de Conservação da Natureza (ICN). Primeiro foram as dificuldades financeiras que deixaram este instituto sem os mecanismos mínimos para o desempenho das suas funções, e, por fim, a tentativa do Ministério da Agricultura em se apropriar da gestão das Áreas Protegidas. O caso do resgate de felinos nos Açores, que resultou na morte de 3 destes animais devido a erros graves nos procedimentos desenvolvidos, afectou profundamente a imagem e credibilidade do ICN perante a opinião pública.


Falta de Meios de Combate e Prevenção à Poluição no Mar
No ano seguinte ao desastre com o navio Prestige, que provocou um enorme desastre ambiental na costa da Galiza, Portugal continua sem os mecanismos mínimos de prevenção e combate à poluição marinha por hidrocarbonetos. A falta de vigilância da ZEE portuguesa continua a constituir um factor que promove o despejo ilegal, em alto mar, de águas poluídas provenientes da lavagem de tanques de combustível e não nos permite proceder ao controle dos navios que transportam produtos perigosos nas nossas águas. Por outro lado, a enorme carência ao nível de meios de combate à poluição (barreiras marítimas e navios adequados) deixa-nos à mercê de qualquer acidente que possa ocorrer.

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