2. Perfis e relatórios ambientais
Tendo por base a abordagem do SCP (Programa de Cidades Sustentáveis) da UNCHS/UNEP, o perfil ambiental pretende dar uma visão sistemática das actividades de desenvolvimento da cidade e da sua interacção com os recursos ambientais e ser uma fonte de informação relevante no apoio ao processo de identificação e mobilização dos agentes envolvidos.
O perfil ambiental reúne informação dos sectores de actividade de desenvolvimento da cidade, dos recursos e riscos ambientais e dos sistemas de gestão urbanos. Analisa a interacção entre desenvolvimento (sectores de actividade) e ambiente (recursos ambientais), através de uma matriz de interacção. Identifica os factores-chave ambientais da cidade enquadrados num contexto de desenvolvimento e gestão. Identifica os agentes (grupos e organizações) com interesse (normalmente conflituosos) nas actividades de desenvolvimento e nas temáticas ambientais.
A estrutura do perfil ambiental do SCP tem o conteúdo seguinte:
. Breve introdução à cidade (Vertentes social, económica, física).
. Desenvolvimento (Sectores de actividade da cidade: características, uso dos recursos ambientais, impactes nos recursos ambientais, riscos ambientais).
. Ambiente (Relacção entre os sectores de actividade e os recursos/riscos ambientais, competição entre os sectores de actividade pelos recursos ambientais).
. Gestão Ambiental (Actores chave e grupos de interesse, instituições de gestão urbana e ambiental, visão geral dos sistemas de gestão da cidade).
A UNCHS preconiza a actualização anual ou bianual do perfil ambiental sob a forma de um Relatório do Estado do Ambiente Urbano, que incluirá para além do perfil ambiental, toda a informação que entretanto fica disponível e/ou é necessária recolher.
Também a European Environment Agency (EEA) tem vindo a desenvolver, de forma sistemática, um esforço de avaliação do estado do ambiente nos países Europeus. Um dos instrumentos básicos utilizados é o Relatório do Estado do Ambiente (State of Environment Report – SOE) que por sua vez se apoia no conjunto de indicadores ambientais e de sustentabilidade disponíveis.
A EEA publicou dois relatórios do tipo SOE, para a totalidade dos países Europeus, intitulados "Europe's Environment: The Dobris Assessment" (EEA, 1995) e “Europe's Environment: second assessment” (EEA,1998) nos quais identificou, analisou e agregou os problemas ambientais fundamentais da Europa em 12 temas. Em relação ao tema Ambiente Urbano o relatório Dobris de 1998 introduziu o conceito de ecossistema urbano e forneceu uma estrutura de análise deste ecossistema baseada nas categorias: padrões urbanos, fluxos urbanos e qualidade ambiental urbana. Os padrões correspondem à estrutura do ecossistema urbano; os fluxos correspondem às entradas de energia, água e materiais no sistema onde são processados e transformados em fluxos de saída que devem ser absorvidos (fluxos constituídos por emissão de gases, resíduos líquidos e sólidos, ruído, calor); a qualidade ambiental por sua vez corresponde aos atributos do estado do ambiente que influenciam nas condições de vida e saúde dos habitantes. O Relatório do Estado do Ambiente seleccionou um conjunto de 55 indicadores ambientais urbanos, agrupados em 16 atributos segundo as três categorias de análise acima indicadas.
Tabela 2 - Categorias de análise e Atributos relativos ao tema Ambiente Urbano no Relatório Dobris
Fonte: EEA, 1995
Actualmente os relatórios SOE, da EEA, ampliaram-se e passou-se a adoptar a terminologia SoER “State of Environment Reporting” para se referir ao processo de preparação, discussão, divulgação e avaliação das questões abordadas no relatório SOE. O processo caracteriza-se como um instrumento de decisão sob a óptica do processo de decisão integrado e participativo preconizado na Agenda 21.
3. Evolução teórica e tendências internacionais
Evolução teórica
Com o aumento do conhecimento dos limites dos sistemas ambientais e das pressões resultantes da actividade humana, em termos de consumo e poluição, as organizações internacionais têm vindo a desenvolver esforços na definição de indicadores ambientais.