Auditorias ambientais a aglomerados urbanos

Sandrina Pereira, GEGREN – Instituto Superior de Agronomia
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A integração das auditorias ambientais no processo de planeamento urbano revela-se um importante instrumento de apoio à decisão na gestão ambiental urbana contribuindo para um desenvolvimento urbano sustentável.

1. Auditorias ambientais a aglomerados urbanos e indicadores

1.1 Noção, enquadramento e objectivo

O termo auditoria ambiental é habitualmente utilizado sempre que se realiza qualquer avaliação relacionada com o ambiente. As áreas urbanas são sistemas complexos com características ambientais, económicas, sociais e institucionais específicas e o seu planeamento requer um grande conhecimento desses sistemas. Contudo esta complexidade dos sistemas urbanos e a sua diversidade territorial constituem um obstáculo à compreensão da dinâmica urbana e dos problemas ambientais associados, daí a necessidade de integração das auditorias ambientais no processo de planeamento urbano promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.

Podemos dizer que as auditorias ambientais a aglomerados urbanos têm como principal objectivo a avaliação do desempenho ambiental das cidades em diversos aspectos. Para tal recorrem à análise de vários indicadores e socorrem-se de algumas metodologias para a sua implementação. As auditorias ambientais podem ser encaradas como um instrumento de suporte à decisão na gestão e planeamento do ambiente urbano, envolvendo os vários agentes intervenientes e contribuindo para assumir um compromisso em atingir determinados objectivos ambientais.

As auditorias ambientais ao espaço urbano são um campo ainda pouco explorado no nosso País, no entanto têm surgido algumas iniciativas de âmbito europeu e internacional (projecto Urban Audit da U.E., Programa das Cidades Sustentáveis da UNCHS/UNEP, Atlas Urbano da E.E.A.) nas quais Portugal tem colaborado e desenvolvido esforços de integração.

O papel dos indicadores, nas auditorias ambientais a aglomerados urbanos, consiste na medição e monitorização de determinados parâmetros ambientais importantes na avaliação do desempenho das medidas e políticas ambientais, na avaliação do grau de degradação do ambiente e, mais recentemente, na avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.

A tabela 1 apresenta os indicadores relativos ao tema Qualidade ambiental urbana, do Conjunto Núcleo de Indicadores da OECD.

Tabela 1 - Indicadores OECD - Tema Qualidade Ambiental Urbana
  

Fonte: OECD, 1993

A definição e função dos indicadores é distinta da dos parâmetros e índices. Os parâmetros estão a montante da formulação dos indicadores e fornecem dados para a sua construção. Os índices situam-se a jusante dos indicadores e resultam da agregação de indicadores combinados matematicamente (IISD, 2000). Os indicadores resultam de dados, i.e., de parâmetros susceptíveis de medição ou observação, e podem ser definidos como um valor capaz de disponibilizar informação sobre um determinado fenómeno. Os indicadores utilizados nas auditorias a aglomerados urbanos são uma ferramenta essencial para o conhecimento e monitorização da complexidade dos sistemas urbanos.

A selecção dos indicadores mais representativos ou melhor adaptados à realidade urbana não é uma tarefa fácil. Para a escolha do melhor indicador é necessário possuir um vasto conhecimento do sistema, e isso nem sempre é possível quando se trata dos sistemas ambientais, de facto podem ser medidos muitos parâmetros, mas só alguns deles conseguem traduzir de forma eficaz a complexidade de relações dos aglomerados urbanos.

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