Comércio e Ambiente

Isabel Abreu
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O que se passou em Cancun?

Decorreu em Setembro de 2003 em Cancun, a V Conferência Ministerial que reuniu vários membros da OMC. O objectivo desta reunião foi fazer o ponto de situação relativamente ao que tinha sido agendado em Doha em 2001, na IV Conferência Ministerial. A chamada Agenda de Doha indicava vários objectivos que deveriam ser atingidos até 2005. No que diz respeito ao ambiente, a agenda de Doha, indicava como objectivos a compatibilização dos acordos ambientais multilaterias e as regras da OMC relativas ao comércio, a eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente, o desenvolvimento de esquemas de comércio e ambiente de apoio mútuo, o recurso a rótulos ecológicos, a liberalização de serviços e produtos ambientais, entre outros. A conferência de Cancun mostrou que apesar da importância objectivos reforçados pela Declaração de Joanesburgo e pela Declaração do Milénio das Nações Unidas, muito há por fazer até 2005, não havendo, contudo ainda decisões finais em relação a nenhum destes assuntos.

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Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

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