Pneus Usados
A gestão dos pneus usados não está regulamentada por nenhuma directiva comunitária específica. Apenas é referida a proibição de deposição de pneus usados em aterros, expressa na directiva que regula estas infra-estruturas. Para dar cumprimento a esta obrigação, foi publicada em Portugal legislação própria para este tipo de resíduos o que originou a criação do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SIGPU) gerido pela Valorpneu.
Segundo a legislação nacional, deve-se prevenir a produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização com o objectivo final de reduzir a quantidade de resíduos que são eliminados sem qualquer tipo de valorização.
Resíduos de construção e demolição (RCD)
Estima-se que na União Europeia sejam produzidos anualmente 100 milhões de toneladas de RCD o que constitui uma fracção significativa da totalidade de resíduos. A gestão dos RCD é complexa devido à dispersão espacial, carácter temporário da sua produção e à sua constituição multimaterial, com diferentes níveis de perigosidade.
A deposição não controlada conduz a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objectivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental pelo que foi necessário preparar legislação específica para o fluxo dos RCD. Estão agora previstos a prevenção e reutilização destes resíduos assim como as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação.
Tanto as câmaras municipais, como empreiteiros e donos de obra são responsáveis pela gestão dos resíduos de construção e demolição. Nas obras é obrigatório a aplicação de um processo de triagem e/ou encaminhamento para um operador de gestão de resíduos licenciado. Ao condicionar a deposição de RCD em aterro a uma triagem prévia, pretende-se contribuir para um aumento da valorização de RCD.
Também nestes resíduos a sua gestão resulta de uma iniciativa nacional uma vez que a União Europeia não publicou legislação específica. Contudo estipula que até 2020, 70% destes resíduos devem ser encaminhados para reutilização, reciclagem e valorização.