Os Fluxos Específicos de Resíduos

Isabel Palma
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Resíduos de pilhas e acumuladores (P&A)

Todos os anos, milhares de toneladas de baterias portáteis e acumuladores são colocados no mercado comunitário. As pilhas estão divididas em três grupos: i) pilhas e acumuladores portáteis, ii) pilhas ou acumuladores industriais e iii) pilhas ou acumuladores para veículos automóveis. Todos devem ser identificadas com o mesmo símbolo afixado nos EEE. Também os produtores de P&A devem estar registados.

Por conterem metais pesados, a eliminação destes resíduos através de incineração polui a atmosfera e a sua deposição em aterros contamina os solos. Estes metais são valiosos o que faz com que a recolha selectiva e reciclagem destes resíduos tenham impactes económicos e ambientais positivos bastante significativos.

A legislação comunitária prevê a redução da utilização de mercúrio, cádmio e chumbo nas P&A e os metais que são utilizados devem ser tratados e recuperados.

Actualmente estão licenciadas três entidades de registo de P&A (ANREEE, Ecopilhas e Valorcar) e cinco entidades gestoras para este fluxo de resíduos (Amb3E, ERP, Ecopilhas, GBV, Valorcar).

- Baterias ou acumuladores para veículos automóveis: Autosil (caso de um produtor que efectua a recolha e o encaminhamento dos seus próprios resíduos – designado “sistema individual”), GVB e Valorcar
- Baterias ou acumuladores industriais: Autosil, GVB, Valorcar, Ecopilhas, Amb3E e ERP
- Pilhas e Acumuladores portáteis: Ecopilhas, Amb3E e ERP

 

Óleos lubrificantes usados (OLU)

Os óleos lubrificantes usados são quaisquer óleos usados de motores de combustão e dos sistemas de transmissão e os óleos usados para turbinas e sistemas hidráulicos que se tenham tornado impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados. Estão excluídos deste fluxo os óleos que contenham PCB (sob regime jurídico próprio).

Para a gestão destes resíduos foi criado o Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU) que tem como objectivo prioritário a prevenção da produção de OLU, em quantidade e toxicidade, seguida pela sua regeneração (operação de reciclagem que permita produzir óleos de base mediante a refinação de OLU) e de outras formas de reciclagem ou valorização.

A SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda é a entidade responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).

 

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