Deste modo, estabelece-se o número e o local de implantação dos sistemas de tratamento, promovendo a diminuição da poluição para níveis aceitáveis antes da descarga, de modo a garantir a protecção sustentável do recurso Água definida na Directiva-Quadro da Água.
Monitorização
O controlo efectivo da eficiência de tratamento deverá ser assegurado pela execução de um Plano de Monitorização, a ter início imediatamente após a entrada em serviço da via e a realizar durante toda a sua fase de exploração, constituindo uma parte integrante do Projecto de Execução. Este plano deverá consistir de duas fases:
A primeira fase, a realizar após a entrada em funcionamento da via rodoviária, pretende verificar falhas de funcionamento do sistema de recolha e tratamento, e servirá para a sua rectificação. A realização das campanhas de amostragem deverá ser efectuada em consequência dos acontecimentos poluentes, ou seja, as primeiras chuvadas após longos períodos sem precipitação.