Sendo a construção civil um sector-chave a nível nacional, é imperativo que as entidades intervenientes garantam o cumprimento da legislação aplicável em matéria de ambiente, e assegurem os recursos necessários para o controlo ambiental em obra.
Introdução
Face à importância do sector da construção civil na economia e sociedade Portuguesa, torna-se de extrema relevância assegurar que os aspectos ambientais associados ao sector sejam controlados, e os impactes sobre o ambiente e sociedade sejam considerados atendendo à importância prática que de facto têm.
Apesar da segurança em obra constituir um requisito essencial e imposto pela legislação nacional vigente, cabe às entidades promotoras dos concursos promover o bom desempenho ambiental da obra e garantir o controlo e minimização dos aspectos e impactes ambientais.
Aspectos e Impactes Ambientais a Considerar em Obra
Segundo a NP EN ISO 14001:1999 (Sistemas de Gestão Ambiental), Aspecto Ambiental é definido como um elemento das actividades, produtos ou serviços de uma organização que possa interagir com o Ambiente. Impacte Ambiental define-se como qualquer alteração no Ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou parcialmente, das actividades, produtos ou serviços de uma organização. Deste modo, pode dizer-se de forma simplificada que um aspecto ambiental é uma Causa e impacte ambiental o Efeito.
No Quadro seguinte descrevem-se os aspectos ambientais e os respectivos impactes associados a obras.
Aspectos e Impactes Ambientais em Obra
É ainda de salientar que, para a identificação de aspectos e impactes ambientais deverá proceder-se à classificação da situação: