Sistemas Integrados de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança

Rita Teixeira d´Azevedo
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Um SIG-QAS é um sistema global de uma organização, que inclui práticas, processos e recursos para desenvolvimento e implementação do seu Manual da Qualidade, da Política Ambiental e de Política da Segurança e Saúde no Trabalho.

Introdução

A implementação de um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (SIG-QAS) reveste-se como o desafio máximo para as organizações, uma vez que considera a satisfação dos clientes (Qualidade), a sociedade (Ambiente) e os trabalhadores (Segurança).

A Gestão da Qualidade consiste em controlar os processos de modo a obter um produto de qualidade. A palavra qualidade engloba: satisfazer as necessidades do cliente com um mínimo de custos possíveis, trabalhadores e fornecedores (colaboradores) e envolvente da organização, fazer bem o trabalho – sem falhas – desde o início (fase de concepção) até ao serviço após venda, passando por todas as restantes etapas do processo de criação de valor, como a produção, comercialização e administração.

A Gestão Ambiental visa essencialmente minimizar os impactes ambientais das actividades de uma organização que gera subprodutos (resíduos, águas residuais, emissões gasosas, ruído).

A Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) visa minimizar os riscos resultantes do trabalho numa organização para protecção dos trabalhadores.

Deste modo, um SIG-QAS é um sistema global de uma organização, que inclui: estrutura organizacional, actividades de planeamento, definição de responsabilidades, práticas e procedimentos, processos e recursos, para desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter o Manual da Qualidade, a Política Ambiental e a Política da SST, definidos pela organização.
 
Motivações e Vantagens da Implementação de SIG-QAS

Algumas das principais motivações para a implementação de um SIG-QAS são as exigências quer de clientes, quer de investidores, os requisitos legais, o (eco)marketing e melhoria de imagem, a redução de custos, os seguros de responsabilidade civil e a melhoria da eficiência e resultados.

As principais vantagens e potencialidades da implementação de um SIG-QAS relacionam-se com a redução de custos, vantagens competitivas e aumento da motivação dos trabalhadores. O aumento da motivação dos trabalhadores é assegurado através do recurso à sensibilização e formação dos mesmos para as questões ambientais, para as questões da sua segurança e saúde e para a diminuição de não-conformidades nos produtos, beneficiando a produtividade. 
 

Referenciais Normativos para a Implementação de SIG-QAS

A implementação de qualquer Sistema de Gestão, isolado ou integrado, é um acto voluntário, associado à publicação de normas e regulamentos que definem requisitos, sugestões e referências para o concretizar, bem como para obter uma posterior certificação ou outro tipo de validação do Sistema de Gestão implementado pela organização.

Para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), a nível europeu pode recorrer-se ao Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS – Eco Management Audit Scheme) – Regulamento(CE) nº 761/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março (também designado EMAS II), e à NP EN ISO 14001:1999 – Sistemas de Gestão Ambiental: Especificações e Linhas de Orientação para a sua Utilização (publicada como Norma Portuguesa (NP) em 1999). A nível internacional, apenas se pode recorrer à ISO 14001:1996 (publicada como norma internacional em 1996).

No EMAS foram adoptados os requisitos da ISO 14001:1996 para implementação do SGA (parte A do Anexo I do EMAS é composta pelo texto integral do requisito 4. da norma ISO 14001).

Para a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) recorre-se à ISO 9001:2000 (fusão das antigas normas ISO 9001:1994 – desde a concepção até ao após venda, ISO 9002:1994 – produção e após venda, e ISO 9003:1994 – inspecção e ensaios finais).

Para a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) surgiram as OHSAS 18001:1999 (Occupational Health and Safety Management Systems), transpostas para Portugal pela NP 4397:2001. Um SGSST permite sistematizar práticas de prevenção, a identificação dos perigos, contribuir para a avaliação dos riscos, a implementação de medidas de correcção, a redução dos acidentes de trabalho e a melhoria da SST.

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