O PPG deverá conter todos os elementos necessários para assegurar a organização e gestão da obra em matéria de resíduos, cujas directrizes e elementos devem ser integrados em vários documentos em anexo ao plano, onde se definem vários requisitos e procedimentos de gestão de resíduos visando a prevenção/minimização e/ou compensação de impactes a nível ambiental e social, incluindo a incorporação de reciclados e a lista de legislação ambiental em matéria de resíduos, relevante para a empreitada.
É ainda de extrema relevância uma gradual e contínua formação e sensibilização ambiental de todos os intervenientes na empreitada, contemplando técnicas, métodos e processos construtivos sustentáveis.
Modelo do Plano de Prevenção e Gestão de RCD
O modelo do PPG encontra-se disponível no website da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). De um modo geral, a sua estrutura inclui os seguintes elementos:
I. Dados gerais da entidade responsável pela obra
II. Dados gerais da obra
III. Resíduos de Construção e Demolição (RCD):
- Caracterização da obra
- Incorporação de reciclados
- Prevenção de resíduos
- Acondicionamento e triagem
- Produção de RCD:
- Identificação do Resíduo: Resíduo, Origem, Quantidade
- Código LER
- Perigosidade
- Acondicionamento
- Armazenamento (temporário)
- Operação: Reciclagem, Valorização, Eliminação
- Destino/Empresa/Operador de Gestão de Resíduos
- Operação de Valorização ou Eliminação (R/D).
Controlo Operacional e Verificação do Desempenho da Obra em Matéria de Resíduos
O controlo operacional da efectiva implementação do PPG, assim como o desempenho ambiental da obra em matéria de gestão de resíduos, deverá ser materializado em documentos principais, da responsabilidade do empreiteiro, como:
Relatório mensal de gestão de resíduos.
Registo de gestão de resíduos (incluindo guias de acompanhamento de resíduos).
Registo de não conformidade.
Acta de reunião.
Após a conclusão da empreitada deverá ser elaborado um relatório final que englobará todos os aspectos considerados com a gestão de resíduos da obra.
Os documentos/registos referidos permitirão ainda assegurar a fiscalização ambiental/gestão de resíduos por parte do Dono de Obra, bem como confirmar todos os registos efectuados pelo responsável ambiental nos relatórios mensais.
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