As declarações de George Bush, de que não pretende ratificar o Protocolo de Quioto, fizeram vacilar os esforços conjuntos de combate às alterações climáticas. Embora a UE deseje continuar o caminho traçado, prevê-se um cenário espinhoso.
O Protocolo de Quioto (PQ) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) representa o culminar de uma longa caminhada da sociedade internacional na luta contra as alterações climáticas, que começou em 1990 com a divulgação do primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). Este relatório estabelece, pela primeira vez, uma ligação entre as actividades humanas e a sua muito provável contribuição para as alterações que se vinham a notar no clima do globo.
Logo de imediato se estabeleceu um comité internacional de negociação, com vista à preparação de um tratado internacional a ser aprovado a tempo da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro. A UNFCCC foi rapidamente acolhida por quase todos os países do mundo, tendo sido o acordo global de ambiente que mais rapidamente entrou em vigor – em Março de 1994, cerca de 2 anos após conclusão (a UNFCCC foi, até agora, ratificada por 186 países).
Dado que a UNFCCC é uma convenção-quadro, ou seja, não prescreve acções nem compromissos vinculativos em termos de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), cedo se verificou que seria necessário agir para além da estabilização das emissões em 2000 (face a 1990) que a convenção sugeria. Da Primeira Conferência das Partes à UNFCCC saiu o Mandato de Berlim – um processo com vista à definição de objectivos quantificados de redução e limitação das emissões de GEE.
Esse processo terminou com a adopção do Protocolo de Quioto, em 1997, no Japão. O Protocolo de Quioto estabelece compromissos vinculativos para o conjunto dos países incluídos no Anexo I (países industrializados), que devem reduzir as suas emissões de GEE em cerca de 5,2% relativamente a 1990. Os objectivos de redução variam de país para país, sendo o mais ambicioso para a União Europeia e seus Estados Membros (-8%) e o mais conservador para a Islândia (+10%). Os EUA obtiveram um objectivo de redução de 7%.
Fotografias de José Romão
Após a adopção do PQ urgia então criar as regras que possibilitassem implementar muitos dos instrumentos políticos preconizados pelo Protocolo, alguns deles bastante inovadores, tais como os mecanismos de flexibilidade (mecanismos de mercado que permitem cumprir os objectivos de redução de uma forma economicamente eficaz). Na 4ª Conferência das Partes, em Buenos Aires (1998), decidiu-se que a definição destas regras deveria ser concluída até à 6ª Conferência das Partes, marcada para 2000, em Haia.