Em 2005 arrancará o mercado europeu de emissões de gases com efeito de estufa, o qual será um dos instrumentos reguladores destas emissões no âmbito da implementação do Protocolo de Quioto. Conheça as principais linhas orientadoras deste processo.
No âmbito do Protocolo de Quioto, os países industrializados terão de reduzir ou limitar as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2008. Além de medidas tomadas a nível nacional para atingir os limites de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) impostos, o Protocolo aponta para a criação de um mercado mundial de transacção destes gases. Países como a Dinamarca, Holanda, Reino Unido, Canadá e Austrália já criaram os seus mercados, havendo também alguns exemplos nos EUA. A nível europeu, arrancará em 2005 o mercado europeu de transacções, cujos mecanismos de funcionamento foram aprovados no dia 2 de Julho de 2003 pelo Parlamento Europeu.
Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto visa a redução de emissões de 6 gases com efeito de estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), protóxido de azoto (N2O), hidrofluorcabonetos (HFCs), perfluorcarbonetos (PFCs) e hexaflureto de enxofre (SF6). O Protocolo indica metas de redução de emissões dos GEE para os países industrializados (países do Anexo I do Protocolo), os quais deverão, individualmente ou em conjunto com outros países, reduzir as suas emissões em 5% no período entre 2008 e 2012, relativamente aos níveis registados em 1990. Para atingir esse valor, o Protocolo indica quais as reduções que devem ser atingidas por cada país individualmente. Enquanto que países como os EUA, o Canadá, a Hungria, o Japão, a Polónia, a Suíça, a maior parte dos países da Europa Central e de Leste e a União Europeia, terão que reduzir as suas emissões, outros como a Austrália e a Noruega poderão aumentar os seus níveis de emissão. Na União Europeia, o objectivo de redução de 8% das emissões será distribuído entre os diferentes países que a compõem. Portugal, por exemplo, não poderá aumentar as suas emissões de GEE em mais de 27%.