A difícil escalada para as energias renováveis

Cláudia Fulgêncio
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Pedro Silva, defende, por seu lado, que não existe, necessariamente, uma incompatibilidade entre áreas classificadas e instalações eólicas. Por exemplo, no caso da Reserva Ecológica Nacional, as restrições legais aplicáveis (Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de Março) podem ser ultrapassadas, tal como se encontra previsto na alínea c) do Artigo 4.°, no caso de se reconhecer interesse público nos projectos.

Nos sítios da Rede Natura a questão é mais complexa. Os projectos a localizar neste locais têm de ser sujeitos a apreciação pelo ICN ou a Avaliação de Impacte Ambiental.

De recordar que, de acordo com o Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, os projectos de aproveitamento da energia eólica para produção de electricidade, estão sujeitos a Avaliação do Impacte Ambiental, na generalidade, quando têm 20 ou mais torres, e nas áreas sensíveis, quando têm mais de 10 torres, ou estão localizados a uma distância inferior a 2 km de outros parques similares (tanto no caso geral, como em área sensíveis).

Nas Áreas Protegidas aplica-se o regime legal específico da área em causa e terá de ser respeitado o Plano de Ordenamento (caso exista), com as condicionantes inerentes. Estas áreas são também problemáticas para este tipo de projectos, dado que o valor da paisagem assume-se como uma variável adicional a ter em conta na tomada de decisão.

Foi ainda assumida, pelo Secretário de Estado, a necessidade de uma maior coordenação entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Economia, na avaliação de projectos, no sentido deste último dar o seu contributo na adopção da melhor solução tecnológica.

O Arq. Carlos Guerra sublinhou que os parques eólicos são, em muitos casos, localizados em áreas com estatuto de protecção, porque para que um aerogerador funcione, a velocidade do vento tem de ser superior a 9 Km/h, o que é incómodo para o desenvolvimento da maioria das actividades humanas, daí que os espaços com essas características acabam por ser aqueles em que o património natural ainda subsiste de forma mais equilibrada.

Em relação às complicações que os parques eólicos podem trazer para a avifauna, o Presidente do ICN apresentou algumas conclusões de estudos referentes a parques eólicos no estrangeiro, segundo os quais: a maior parte das aves evitam a colisão com os aerogeradores; o grupo de aves com maior probabilidade de colisão são as aves de rapina; a utilização de alguns tipos de turbinas acarreta um maior risco; não se verifica a existência de um risco de colisão acrescido para as aves migradoras nocturnas; na Europa, à excepção de algumas migradoras costeiras, a mortalidade causada nas aves por parques eólicos é menor que nos EUA; os aerogeradores matam muito menos aves que os cabos eléctricos que lhe estão associados.

Carlos Pimenta, ex-eurodeputado e empresário desta área, defende que é imprescindível compatibilizar o ordenamento do território e a conservação da natureza com a energia eólica. Salienta, ainda, a necessidade de rigor na AIA, na elaboração do caderno de encargos relativo à fase de construção dos parques eólicos e na sua monitorização durante a exploração.

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