Floresta e Energias Renováveis

Cristina Pereira

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As energias renováveis são encaradas como decisivas no combate ao efeito de estufa e redução da dependência de fontes energéticas externas. A utilização da biomassa florestal pode dar um contributo relevante na resolução destes problemas.

No final do século XX, o aumento da poluição, o efeito de estufa e a previsível escassez petrolífera levaram a comunidade científica, em primeiro lugar, e depois os governos, a advogarem o uso de energias alternativas.

As energias alternativas, como a solar, a geotérmica, a eólica ou a hídrica, para além de serem ambientalmente favoráreis, são praticamente inesgotáveis. No entanto, os interesses financeiros de alguns grupos económicos, a falta de incentivos para Investigação e Desenvolvimento e a inexistência de tecnologias baratas que permitam a sua utilização em grande escala, levam a que a sua importância no panorama energético internacional seja ainda reduzida.

O problema energético europeu

A nível europeu, dados relativos ao ano 2000 apontam para uma dependência energética externa da UE em contínuo aumento. Actualmente, 50% das necessidades energéticas da UE são supridas por produtos importados, maioritariamente do Médio Oriente e da Rússia, e pensa-se que este número poderá aumentar. Esta fraqueza da UE tem tido consequências económico-financeiras evidentes, por exemplo, aquando do forte aumento dos preços do petróleo, em finais do ano 2000.

Em Portugal, os números não são muito diferentes, com o nosso País muito dependente do exterior para o fornecimento de energia. Assim, as importações líquidas de energia têm vindo a aumentar, de 15 501 000 tep em 1990, para 24 118 091 tep em 2000. Registe-se que, em 2000, a produção doméstica nacional foi de 2 426 909 tep, cerca de 10% do total importado. Adicionalmente, o consumidor português ‘gasta’ cada vez mais energia; assim, se em 1990 um português consumia 1,66 tep de energia primária, em 1999 este valor era de 2,35 tep. Outro dado importante é que o nosso país continua a aumentar a sua intensidade energética (consumo de energia por unidade de PIB), contrariamente ao que acontece nos restantes países UE, o que significa que, em média, por cada unidade de PIB produzida em Portugal, gastamos mais energia que os restantes membros da UE.

Energias renováveis: parte da solução

Dada a inexistência de fontes petrolíferas nacionais ou europeias em larga escala, a dependência energética externa, a forte poluição atmosférica provocada pelo uso massivo de combustíveis petrolíferos e, também, os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto de diminuição da libertação de gases com efeito de estufa (GEE), uma das soluções para o problema passa, inevitavelmente, pelas energias renováveis (ER). Tal como foi referido, estas têm a vantagem de serem inesgotáveis e pouco agressivas para o meio ambiente.

De entre os inúmeros exemplos de ER, iremos ver com mais atenção a biomassa, em particular a biomassa florestal. Por biomassa adoptamos a definição constante da Directiva 2001/77/EC, de 27 de Setembro de 2001, isto é, “a fracção biodegradável de produtos e resíduos da agricultura (incluindo substâncias vegetais e animais), da floresta e das indústrias conexas, bem como a fracção biodegradável dos resíduos industriais e urbanos.”

Biomassa florestal

A biomassa florestal, usualmente associada aos países em vias de desenvolvimento (PVD), têm vindo a ser crescentemente utilizada nos países desenvolvidos (PV). Enquanto que nos PVD, a biomassa representa 90% da oferta energética, nos países da UE representa apenas 3%, com grandes variações de país para país. Com os apoios europeus às ER, prevê-se que possa atingir os 8,5%.

O cumprimento do Protocolo de Quioto

Caso as metas definidas no Protocolo de Quioto sejam realmente para cumprir, pelos países signatários, as suas escolhas energéticas terão necessariamente que mudar.

No caso português, a meta definida para 2008-2010, de não aumentar a emissão de GEE em mais de 27% relativamente aos valores de 1990, foi ultrapassada em 2000, com 31% de emissões. Na prática, o nosso país já gastou o crédito de emissões e terá agora que fazer um esforço suplementar para reduzi-las em, pelo menos, 4%. Estes objectivos só poderão ser atingidas combatendo os principais responsáveis pela emissão: o sector dos transportes e da oferta de energia.

Como pode a biomassa regular as emissões de CO2 atmosférico?

Contrariamente à energia produzida pelas centrais eléctricas a carvão, na combustão de biocombustíveis a quantidade de CO2 libertada equivale à quantidade retirada do ar durante o crescimento da biomassa nos anos anteriores, motivo pelo qual se considera como neutra para o ambiente a queima de biomassa.

Também a constituição de povoamentos com espécies arbóreas de rápido crescimento e curta rotação, explorados com o fim de produção de energia ou da sequestração de carbono, poderiam contribuir para esta meta. No entanto, levantam-se problemas ecológicos e ambientais a esta prática.

Os usos ancestrais dos resíduos da floresta

As transformações da sociedade portuguesa das últimas décadas, nomeadamente a diminuição da população rural, o abandono de práticas agrícolas e dos campos, levaram à desvalorização económica dos resíduos da floresta, encarados agora como lixo e abandonados na floresta. A lenha que outrora se recolhia nos baldios para o aquecimento e confecção das refeições foi substituída pela electricidade e pelo gás, a cama dos animas feita com matos foi abandonada, os fertilizantes orgânicos substituíram os matos e o estrume e os homens e mulheres que roçavam o mato vieram para a cidade.

A produção de energia eléctrica a partir da biomassa

A presença de matos e de outros resíduos da exploração florestal nas matas e povoamentos nacionais contribuem para o elevado número de incêndios que, anualmente, consomem mais de 100 mil hectares.

A biomassa florestal existente pode ser transformada, pelas diferentes tecnologias de conversão, em energia térmica e eléctrica, trazendo importantes benefícios sociais, económicos e ambientais. Uma contabilização dos resíduos florestais existentes nos povoamentos nacionais aponta para um potencial energético de 44,55 PetaJoule por ano, o equivalente a 1 238 milhões de litros de petróleo.

No nosso País existem duas centrais termoeléctricas que permitem o uso dos resíduos florestais para produção de energia eléctrica. Uma das centrais localiza-se em Mortágua (Central de Mortágua) e a outra em Vila Velha de Ródão (Centroliva, SA). A Centroliva tem menor dimensão, com uma capacidade instalada de 3 MW e um consumo diário de cerca de 120 toneladas de biomassa.

A central de Mortágua representou um investimento de 25 milhões de euros, em 1999. Com este investimento esperava-se a produção de 63 GWh de energia eléctrica, para fornecimento directo à rede eléctrica nacional. Dados relativos ao ano 2001 apontam, no entanto, para uma produção muito aquém da esperada. Espera-se para breve um relatório do "Grupo de trabalho sobre biomassa florestal" do INETI sobre a actividade da central, para se perceberem as fragilidades do projecto, de forma a corrigir futuros investimentos.

Condicionantes ao uso da biomassa florestal

1. Um dos problemas na difusão e maior aproveitamento dos resíduos florestais é a sua baixa densidade que, ao encarecer o transporte, implica que o mesmo só se faça de forma rentável para pequenas distâncias. Terão que ser equacionadas práticas de compactação ou estilhaçamento no local de recolha do material vegetal, de modo a rentabilizar economicamente o transporte e evitar um acréscimo da circulação rodoviário;

2. Grande parte dos produtores de resíduos florestais não se encontra sensibilizada para a sua utilização energética; será necessária uma maior divulgação e incentivos para fomentar esta prática;

3. É importante aumentar a divulgação da reutilização de resíduos madeireiros em processos fabris;

4. O aproveitamento da biomassa florestal requer cuidados especiais, de modo a que a vegetação que permaneça no local consiga assegurar a protecção dos solos e a manutenção dos habitats;

5. Falta de um levantamento nacional para identificação do potencial de utilização de biomassa, o que condiciona possíveis investimentos financeiros nesta matéria.

O desafio português

A problemática energia/ambiente e as orientações legislativas da UE levaram o governo português a publicar, em Setembro de 2001, o programa E4 “Eficiência Energética e Energias Endógenas”. Este Programa envolve um conjunto de medidas com o objectivo de, pela promoção da eficiência energética e da valorização das energias endógenas, contribuir para a melhoria da competitividade da economia nacional e para a modernização da sociedade portuguesa, salvaguardando simultaneamente a qualidade de vida das gerações vindouras, pela redução de emissões atmosféricas. Uma das medidas mais ambiciosas do E4 é a meta imposta de, num horizonte de 10 a 15 anos, 39% da energia eléctrica nacional ser assegurada por energias renováveis. Relativamente à biomassa, espera-se que os investimentos, até 2010, atinjam os 160 milhões de euros. Outras medidas importantes são a promoção das fontes de energia emergentes, como a biomassa, os incentivos fiscais à utilização de energias endógenas e os apoios financeiros, via Programa Operacional da Economia.