Eficiência Energética dos Edifícios e Certificação

Rita Teixeira d'Azevedo
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Obtenção da certificação

As inspecções no âmbito da certificação não se devem resumir ao desempenho energético de caldeiras e instalações de ar condicionado. Os sistemas de climatização devem, também, assegurar uma boa qualidade do ar interior, isento de riscos para a saúde pública e potenciador do conforto e da produtividade.

Assim sendo, as inspecções a realizar no âmbito da certificação devem integrar, também, esta componente e, deste modo, contribuir para assegurar a adequada manutenção da qualidade do ar interior, minimizando os riscos de problemas e devolvendo ao público utilizador a confiança nos ambientes interiores tratados com sistemas de climatização.

O processo de certificação envolve a actuação de um perito qualificado, o qual terá que verificar a conformidade regulamentar do edifício no âmbito dos regulamentos aplicáveis, classificá-los de acordo com o seu desempenho energético, com base numa escala de A+ (melhor desempenho) a G (pior desempenho) e eventualmente propor medidas de melhoria.

Realizada a análise, o perito irá emitir a Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) necessária para a obtenção do pedido de licença de construção ou, para os casos de edifícios existentes, o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE) necessário para a obtenção do pedido de licença de utilização ou, no caso de edifícios existentes, para venda ou arrendamento do imóvel.

Embora os regulamentos de eficiência energética já se encontrem em vigor para os novos edifícios ou em construção, a partir de 1 de Janeiro de 2009 todos os proprietários de casas que as queiram vender ou arrendar serão obrigados a solicitar à entidade responsável pela emissão do certificado de eficiência energética - ADENE (Agência Nacional para a Energia), o respectivo certificado que atesta o nível de eficiência da habitação em causa.

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