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As diferentes fontes de energia em Portugal

Portugal é um país pobre quanto à disponibilidade das fontes de energia mais vulgares, as chamadas fontes não-renováveis^[1], uma vez que não dispõe de poços de petróleo, minas de carvão ou depósitos de gás. No entanto, e no que respeita as fontes de energia renováveis o país tem um enorme potencial que pode e deve ser explorado, não só numa óptica de reduzir a dependência energética externa mas também do ponto de vista ambiental, no sentido de não aumentar demasiado, ou inclusivamente de reduzir, o consumo de energias que acarretam emissões de gases com efeito de estufa - previsto no protocolo de Quioto e num conjunto de directivas comunitárias – de forma a combater as alterações climáticas. Com efeito, Portugal apresenta uma rede hidrográfica relativamente densa, uma elevada exposição solar média anual, e dispõe de uma vasta frente marítima que beneficia dos ventos atlânticos^[2], o que lhe confere a possibilidade de aproveitar o potencial energético da água, luz, das ondas e do vento. Estas condições únicas permitem ao país o aproveitamento de formas de energia alternativas ao consumo de combustíveis fósseis. Assim, Portugal encontra-se numa posição privilegiada não só para compensar o deficit natural de fontes de energia não renováveis mas também para ser pioneiro na diminuição da dependência energética em fontes de energias não renováveis e poluentes, colocando-se na vanguarda da demanda de um desenvolvimento sustentável.

Assumir um compromisso – as metas portuguesas para as Energias Renováveis

Consciente das suas potencialidades no que toca à produção de energia a partir de fontes renováveis, o país assumiu um compromisso corajoso perante as demais nações da União Europeia definindo uma meta ambiciosa no que respeita à redução da dependência energética nos combustíveis fósseis. Com efeito, Portugal propôs-se a, em 2010, dispor de 39% da energia eléctrica gerada a partir de fontes renováveis (directiva europeia 2001/77/CE), a 3ª maior contribuição na UE15. Dois anos mais tarde foram estabelecidas metas individuais para a produção de energia limpa a partir das diferentes fontes renováveis, objectivos estes que foram revistos em 2005 quando foi apresentada a Estratégia Nacional para a Energia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 169/2005, de 24 de Outubro, que substituiu a anterior Resolução do Conselho de Ministros nº 63/2003 de 19 de Outubro^[3]. Na referida Estratégia está previsto o reforço das energias renováveis pelo que:

• a meta para a produção de electricidade a partir de energias renováveis passa de 39% para 45% do consumo em 2010;
• os biocombustíveis usados nos transportes deverão atingir os 10% do consumo dos combustíveis rodoviários em 2010.

Neste sentido, e para as diferentes fontes de energias renováveis está previsto^[3]:

• Energia Eólica: Aumentar em 1.950 MW a meta de capacidade instalada em 2012 (novo total de 5.100 MW com acréscimo em 600 MW por upgrade do equipamento) e promover a criação de clusters tecnológicos e de investimento associados à energia eólica;
• Energia Hídrica: Apostar, no curto prazo, na antecipação dos investimentos de reforço de potência em infra-estruturas hidroeléctricas existentes, de forma a atingir a meta dos 5.575 MW de capacidade instalada hídrica em 2010 (mais 575 MW que previsto pelas políticas energéticas anteriores);
• Bioenergia: Ampliar em 100 MW o objectivo de capacidade instalada em 2010 (novo total de 250MW – aumento de 67%), promovendo uma articulação estreita com os recursos e potencial florestal regional e políticas de combate ao risco de incêndios;
• Energia Fotovoltaica: Garantir o cumprimento efectivo das metas estabelecidas (ex. construção da maior central fotovoltaica do mundo – central de Moura) e assegurar uma ligação com as políticas e metas de microgeração;
• Energia das Ondas/marés: Aumentar a capacidade instalada em 200 MW através da criação de uma Zona Piloto com potencial de exploração total até 250 MW de novos protótipos de desenvolvimento tecnológico industrial e pré-comercial emergentes;
• Biocombustíveis: Definir meta de 10% dos combustíveis rodoviários a partir de biocombustíveis (antecipando em 10 anos o objectivo da União Europeia) e promover fileiras agrícolas nacionais de suporte através da isenção de ISP para combustíveis rodoviários que assegurem a sua incorporação;
• Biogás: Definir objectivos e plano de acção numa vertente não contemplada anteriormente, estabelecer meta de 100 MW de potência instalada em unidades de tratamento anaeróbico de resíduos;
• Micro-geração: Introduzir nova vertente de renováveis, promovendo um programa para instalação de 50.000 sistemas até 2010, com incentivo à instalação de Água Quente Solar em casas existentes.