Pretende-se dar a conhecer a situação da Ria Formosa na vila de Cabanas (concelho de Tavira), resultante da descarga de águas residuais domésticas, bem como as consequências que daí advêm, e sugerir uma possível solução para o problema.
1. Introdução
A actual situação da Ria Formosa na vila de Cabanas devido à descarga de águas residuais domésticas é um facto que tem preocupado e indignado a população, não só a residente como a de veraneio, e que se vem arrastando há alguns anos.
As águas residuais domésticas são constituídas por cerca de 97 % de água e 3 % de detritos orgânicos, nutrientes (nomeadamente azoto e fósforo), detergentes, gorduras, servindo de meio de uma variedade de microrganismos – bactérias e vírus.
O enquadramento jurídico relativo à descarga de águas residuais obriga ao seu tratamento. O tratamento será mais exigente quanto maior for a sensibilidade do meio receptor, como é o caso da Ria Formosa.
A contaminação das águas superficiais e subterrâneas por descargas de efluentes domésticos não é justificável, não só por questões de ética ambiental e quadro legal, mas também pela diversidade de tecnologias disponíveis para o tratamento de águas residuais. Deste modo, deverá ser tida em consideração uma correcta gestão dos recursos hídricos.
2. Caracterização do Local
A Ria Formosa consiste num sistema lagunar de grandes dimensões classificado como Parque Natural (Parque Natural da Ria Formosa), estando inserido na lista de zonas húmidas de interesse nacional e internacional no respeitante à avifauna e lista de zonas húmidas de interesse internacional definida pela Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) [4].
A sua relevância excede, assim, não só os limites regionais, mas também os nacionais, considerando-se esta área de importância internacional.
A vila de Cabanas era essencialmente uma vila pescatória, que com o evoluir do tempo e com a progressão turística no Algarve se foi transformando numa situação mista – pescatória e turística. É de salientar o elevado potencial da Ria para a criação de bivalves, constituindo uma relevante fonte de rendimento na região [3].