Impactes ecológicos das Obras Hidráulicas Transversais e as Passagens para Peixes como medida mitigadora

Paulo Pinheiro
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As passagens naturalizadas proporcionam uma alternativa face às estruturas de transposição tradicionais, mimetizando um curso de água natural. No seu planeamento são considerados pressupostos ecológicos, maioritariamente a manutenção da conectividade fluvial para todas as espécies (incluindo mamíferos e macroinvertebrados) e estados de maturidade, para além da capacidade de proporcionarem um habitat colonizável às diferentes comunidades, sendo de realçar que este último aspecto raramente é tomado em consideração na concepção das PPP tradicionais. Um dos principais condicionalismos decorre da necessidade de serem aplicadas em declives pouco acentuados, preferencialmente 1-2%, podendo atingir no máximo os 5%. As principais vantagens derivam do baixo custo de edificação e da facilidade com que a toda a fauna dulçaquícola as utilizam, e em ambos os sentidos (é de salientar que se apresenta como o tipo de PPP que possibilita a realização de migrações descendentes sem perigos acrescidos para as diversas comunidades dulçaquícolas). Tais factos podem desempenhar um papel fundamental na reabilitação de segmentos fluviais regularizados. São considerados três tipos de passagens naturalizadas: canais naturalizados (“bypass”), rampas e declives (“bottom ramps and slopes”) e rampas para peixes (“fish ramps”). Os primeiros são os de mais ampla utilização, consistindo num canal que rodeia o obstáculo, assemelhando-se a um afluente ou canal lateral do rio principal.

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