Impactes ecológicos das Obras Hidráulicas Transversais e as Passagens para Peixes como medida mitigadora

Paulo Pinheiro
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As obras hidráulicas transversais produzem alterações significativas nos ecossistemas, sendo a actividade migratória da ictiofauna particularmente afectada. O restabelecimento da sua mobilidade pode ser conseguido através de passagens para peixes.

As necessidades das sociedades humanas face ao crescimento demográfico, em conjugação com o desenvolvimento tecnológico, têm provocado a intervenção sistemática do Homem nos ecossistemas de forma a melhorar o nível de vida das populações. De facto, têm sido construídas inúmeras obras transversais nos sistemas fluviais, sobretudo açudes, barragens e pequenos aproveitamentos hidroeléctricos – vulgarmente denominados em Portugal de mini-hídricas –, com o intuito de suprir as necessidades em água para abastecimento humano, para as actividades agrícolas, mas principalmente para produção de energia eléctrica. Outras aplicações surgem com as necessidades de regularização do escoamento (limitação do efeito de cheias) ou de protecção e conservação de margens e/ou leitos dos cursos de água.

O consequente decréscimo dos efectivos populacionais, ou a extinção local de espécies migradoras como o salmão (Salmo salar), conduziu à construção e desenvolvimento de diversos sistemas de transposição piscícola em obras fluviais, genericamente designados de passagens para peixes (PPP). Estas estruturas pretendem minimizar as consequências do efeito barreira na ictiofauna, permitindo, em menor escala, o restabelecimento do contínuo lótico nos sistemas fluviais. Apesar de uma percentagem significativa destes dispositivos serem preferencialmente direccionadas para espécies diádromas (e.g., salmonídeos e clupeídeos), vários taxa holobióticos (incluindo os ciprinídeos ibéricos) também as podem utilizar no decurso das migrações potamódromas associadas à actividade reprodutiva ou alimentar. As PPP são também usadas por alguns mamíferos, como foi demonstrado em Portugal com a toupeira de água (Galemys pyrenaicus) e a lontra (Lutra lutra).

IMPACTES ASSOCIADOS À EDIFICAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS

Em termos ecológicos, encontram-se pouco estudadas as consequências da implantação de barreiras físicas no contínuo unidireccional do transporte de materiais e seres vivos. A construção de aproveitamentos hidroeléctricos, ao promover a edificação de um obstáculo transversal ao curso de água, com a subsequente divisão do habitat em dois compartimentos, altera inevitavelmente as características ecológicas da secção da bacia hidrográfica onde a obra hidráulica se insere. Na literatura da especialidade têm sido frequentemente tomados como certos os efeitos ecológicos das barreiras, sobretudo a imposição de um obstáculo físico – efeito barreira –, mas também a alteração de habitats, a diminuição do caudal original, a criação de um regime de escoamento irregular, a alteração da qualidade da água e a maior susceptibilidade das comunidades ictiológicas a fenómenos de predação e à acção de agentes patogénicos.

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