As Alterações Climáticas e os Fogos Florestais

Cristina Pereira
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O segundo relatório do Painel, em 1995, vai ainda mais longe, ao estabelecer as AC como resultado das intervenções humanas sobre o meio natural, com repercussões à escala regional e global. Neste relatório previam-se alterações climáticas entre 1º e 3.5ºC até 2100 e uma subida do nível médio das águas do mar entre 15 e 95 cm.

Em 1997, ainda no âmbito da Convenção, assina-se o Protocolo de Quioto. Trinta e nove países industrializados, dos 160 participantes, comprometeram-se a limitar durante o período de 2008-2012 as suas emissões de GEE.

As reduções acordadas incidiam sobre:
 
- dióxido de carbono (CO2)

- metano (CH4)

- óxido nitroso (N2O)

- hidrofluorcarbonetos (HFCs)

- hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)

- hexafluoreto de enxofre(SF6)
 
Os níveis de referência adoptados foram os de 1990 e as reduções representavam, em média, 5%; a União Europeia, negociando em bloco, comprometia-se a uma redução de 8%.

No Protocolo de Quioto, uma forma inteiramente inovadora é preconizada para promover uma redução significativa dos GEE – as transacções comerciais entre países - sob três formas: comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo, este último só para depois de 2008. O princípio é apostar numa redução que seja economicamente vantajosa, pois desta forma será mais efectiva e realista.

A implementação do Protocolo ficou condicionada à ratificação por 55 países que detivessem em conjunto 55% da cota de emissões globais. Na prática, os EUA, que nesta matéria defendiam posições muito diferentes das da UE, ficaram com o poder de veto. Com a actual posição de não ratificação do Protocolo, por parte da Administração Bush, aguarda-se a decisão do Japão e da Austrália, que permitirá a implementação do Protocolo. 

A situação em Portugal

As negociações do Protocolo de Quioto, no seio da UE, foram favoráveis a Portugal, dado o nosso país ter baixas emissões; assim, foi-nos permitido aumentar a cota nacional de emissão em cerca de 27% para o conjunto dos GEE e, no caso do C02, em cerca de 40%.

No entanto, os dados mais recentes apontam para uma derrapagem destes números; com as emissões de GEE a superarem em 4% o limite que terá de ser respeitado até 2008 – 2012; apenas entre 1999 e 2000 verificou-se um aumento de emissões em cerca de 31%.

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