Sobre a importância da conservação dos Montados

Helena Freitas (Professora da Universidade de Coimbra e membro da LPN)
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Se a demanda internacional de cortiça diminuir, poderemos vir a assistir à substituição de montados por opções não agrícolas, muito provavelmente sem viabilidade económica e ambiental a médio ou longo-prazo. Não há dúvida que, a produção de cortiça, juntamente com as outras actividades económicas complementares, são fundamentais para manter a sua actual exploração. Se esta actividade económica for reduzida ou mesmo eliminada, em algumas áreas, as actividades complementares, como por exemplo, os animais ou a recolha de cogumelos, não são suficientes para manter a actividade agrícola e, inevitavelmente, outras possibilidades se passarão a contemplar para transformar o actual uso do solo. 
 
Se perdermos a importância económica da indústria corticeira, receio bem que perderemos um forte aliado da agricultura ambientalmente favorável e o futuro do montado será incerto. Teremos, provavelmente, a polarização das práticas agrícolas, de sistemas extensivos para sistemas intensivos, ou o abandono via marginalização, promovendo-se, em ambos os casos, a perda da biodiversidade nas áreas semi-naturais. Ao mesmo tempo, assistiremos ao despovoamento destas áreas, tantas vezes semi-áridas e sem outro tipo de vocação agrícola.

Estes agrossistemas têm um indiscutível valor para a conservação da natureza. Acolhem uma grande biodiversidade e, além disso, constituem uma actividade económica capaz de preservar a ruralidade, mantendo o tecido social em zonas frequentemente marginais. A perda da actividade corticeira, pode vir a significar também o abandono das terras agrícolas e o despovoamento de zonas, que apesar de serem actualmente pouco povoadas, são ainda zonas vivas e com capacidade de regeneração social e demográfica.

Em algumas zonas do país, a pressão para destruir áreas de montado é enorme e crescente. Em particular, na área metropolitana de Lisboa e ao longo dos eixos rodoviários principais de ligação à capital, a pressão urbanística tem vindo a destruir montados, apesar da existência de uma lei que protege o sobreiro e penaliza quem os corta. A verdade é que, nem as coimas têm sido suficientes para dissuadir os infractores nem a fiscalização se tem revelado eficaz. A constatação desta situação levou o Ministério da Agricultura a propor a alteraração da lei, por forma a incluir mais obstáculos e coimas a aplicar ao corte de sobreiros, e cuja aprovação final aguardamos. Infelizmente, parece-me que as alterações positivas introduzidas, não serão suficientes para impedir a destruição do montado, em particular nas zonas acima mencionadas. Em meu entender, justifica-se uma moratória para grande parte dessas zonas e o reforço urgente da fiscalização.

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