A agricultura biológica é um dos sectores agro-alimentares em maior crescimento em Portugal e na Europa. A combinação de preocupações ambientais, de bem-estar animal e segurança alimentar, fazem da pecuária biológica uma actividade muito particular.
A pecuária biológica é uma forma de produção “alternativa” que permite a obtenção de produtos de qualidade num sistema de produção em que é privilegiado o bem-estar animal e o equilíbrio com o meio ambiente.
Os princípios da produção animal biológica baseiam-se em providenciar condições que promovam a saúde e que vão de encontro às necessidades físicas, fisiológicas e comportamentais dos animais, tendo em conta o bem-estar animal, pelo que está inerente o conceito de uma produção animal ética.
Em Portugal as primeiras regras para este modo de produção de animais e produtos animais apenas surgiram com o Regulamento CE 1804/99, que modifica o regulamento base do Modo de Produção Biológico – Regulamento CEE 2092/91.
Os consumidores têm a percepção de que em pecuária biológica o bem-estar animal é um princípio essencial, o que muito valorizam, podendo esta característica fazer a diferença no momento da opção de compra por este tipo de produtos.
Para além dos aspectos relacionados com a segurança e qualidade alimentar, são as baixas densidades e encabeçamentos, as instalações e os sistemas correctos de maneio as principais preocupações dos consumidores quanto à produção animal. Estas preocupações relativas ao bem-estar animal estão cada vez mais concretizadas em legislação específica europeia, para além de estarem na base de diversos referenciais de diferenciação de carnes e de serem um ponto fundamental da nova Política Agrícola Comum (PAC).
A agricultura biológica é actualmente o sector em maior desenvolvimento na área alimentar, o que perspectiva um bom mercado. Os produtos de origem animal são os que experimentam maior crescimento. Começam agora a surgir no mercado os primeiros produtos biológicos portugueses de origem animal, existindo já, e em funcionamento, algumas estruturas de distribuição e comercialização que procuram junto da produção primária produtos que possam assegurar, de forma regular, as necessidades manifestadas pelos consumidores.
A nova PAC, também orientada para os consumidores, está em sintonia com os princípios da pecuária biológica. Para além de poderem ter a liberdade de adaptar as produções às necessidades do mercado, os agricultores ficarão sujeitos ao conceito de “condicionalidade”, o que implica o respeito de determinadas condições relativas à segurança alimentar, sanidade animal, fitossanidade, ambiente e bem-estar animal.
O reforço da política de desenvolvimento rural, nomeadamente com novas medidas a favor do ambiente, da qualidade e do bem-estar dos animais, com a introdução de códigos de boas práticas, poderá ajudar também ao desenvolvimento da pecuária biológica, que é já um código de boas práticas.
Existem em Portugal condições muito favoráveis para a conversão para pecuária biológica, como as características naturais, os sistemas tradicionais, extensivos, baseados na utilização de pastagens e forragens, a disponibilidade de área e a existência de valiosos conhecimentos tradicionais e de sistemas de produção em que os animais estão bem adaptados.