Agenda 21 Local: algumas sugestões baseadas na experiência

Nuno Quental – Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia
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5. Concentrar esforços num plano de acção direccionado mas detalhado depois de elaborado um diagnóstico também ele selectivo

Verifica-se normalmente a tentação de incluir na Agenda 21 – bem como noutros documentos estratégicos – todos os problemas existentes no município em causa e respectivas soluções. Sendo certo que é multidisciplinar, a Agenda 21 deve contudo concentrar-se nas áreas consideradas prioritárias e, portanto, ser selectiva na sua abordagem. É preferível, em princípio, optar por realizar um diagnóstico mais aprofundado mas direccionado desde logo para as áreas-chave do que tentar resolver tudo de uma só vez – o que, certamente, se saldaria num fracasso. O Plano de Acção deve, pois, resultar deste diagnóstico selectivo e ser suficientemente aprofundado para que possa ter sequência, evitando o mero elencar de acções genéricas aplicáveis em qualquer lugar. Por este motivo o plano deve ser cuidadosamente discutido pela autarquia e a proposta final limitar-se, apenas, aos projectos ou iniciativas que aquela decidir concretizar. Aqui haverá que distinguir, do ponto de vista da comunicação ao público, o que é trabalho da equipa técnica (se for contratada externamente) do plano assumido pelo município, visto que o mais provável é existirem divergências.

Estas cinco sugestões não pretendem ser representativas de todos os tipos de planos e processos, até porque a experiência do Grupo de Estudos Ambientais tem sido dirigida para a Agenda 21 Local. Contudo, da análise que temos também vindo a fazer de outros processos semelhantes e da participação em encontros sobre a matéria, verificamos que serão estes os pontos fulcrais que devem merecer uma atenção particular das equipas técnicas.

É fundamental garantir a qualidade do trabalho efectuado. Publicamente, o sucesso da Agenda 21 Local é medido, antes de mais, pelo grau de transparência que a autarquia em causa passou a ter, no esforço que foi posto no envolvimento cívico e, evidentemente, no grau de implementação das propostas efectuadas – ou, por outras palavras, na capacidade que a Agenda 21 teve de resolver problemas ou de incentivar boas práticas.

 

Nuno Quental
Eng. do Ambiente
Grupo de Estudos Ambientais
Escola Superior de Biotecnologia
Universidade Católica Portuguesa
www.esb.ucp.pt/gea
ambiente@esb.ucp.pt

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