Agenda 21 Local: algumas sugestões baseadas na experiência

Nuno Quental – Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior de Biotecnologia
Imprimir
Texto A A A

Um outro aspecto deve ser enfatizado. Muito embora a Agenda 21 Local culmine com a aprovação e concretização de um plano, ela deve ser valorizada enquanto processo e entendida como um aprofundamento da democracia, envolvendo os cidadãos e instituições nos processos de decisão, fomentando ainda a transparência e criando mecanismos de fácil acesso à informação. Esta vertente da Agenda 21 é muitas vezes subalternizada, ficando reduzida a um projecto com data de início e finalização.

Um projecto ideal de Agenda 21 Local obrigará a maioria das autarquias a proceder a uma alteração da sua postura para com o cidadão e a uma forte articulação interna entre os diversos departamentos.

 2. Envolver sistemática e activamente o presidente da autarquia

O envolvimento do presidente da autarquia é importante para que a Agenda 21 seja entendida por políticos, técnicos e sociedade em geral como um desígnio municipal. Evitará também a já referida associação com a área do ambiente, caso o processo seja dirigido pelo respectivo vereador. Esta é uma condição essencial para que a articulação da Agenda 21 Local com instrumentos de planeamento e projectos seja possível, prosseguindo a autarquia uma única “agenda” coerente para a qual todos os agentes contribuem.
 
3. Desenvolver parcerias com instituições locais tão cedo quanto possível e com actividades visíveis

O sucesso da Agenda 21 Local é influenciado pelo apoio e aceitação da comunidade local. A própria autarquia deve sentir esse apoio, de modo a ter um incentivo a esforçar-se ainda mais na sua execução. A celebração de parcerias com entidades locais onde fiquem claramente definidas responsabilidades e objectivos das mesmas (com actividades visíveis!) será porventura a melhor forma de o alcançar. Em Santo Tirso, por exemplo, foi criada uma rede de parceiros locais; alguns desses parceiros estão envolvidos em projectos que em breve se iniciarão, como o banco do tempo e o micro-crédito, incutindo em instituições do concelho uma responsabilidade acrescida e fornecendo-lhes um papel activo na Agenda 21 Local.


4. Não transigir na necessidade de transparência de todo o processo e de amplo envolvimento público

A legitimidade da Agenda 21 Local advém em grande parte do amplo envolvimento popular que ela deverá propiciar. As dificuldades em chegar aos cidadãos e em obter o seu contributo são significativas, especialmente em meios com menores índices de escolaridade ou onde a tradição de participação não está enraizada. Estas dificuldades podem e devem ser ultrapassadas se procurarmos inverter o nosso modo de pensamento: se os cidadãos revelam desinteresse e não participam voluntariamente então é preciso ir ter com eles e encontrar vias alternativas de obter o seu contributo. Há uma grande variedade de metodologias que podem ser seguidas para este efeito, onde a imaginação deve prevalecer. Em caso algum se deverá transigir face a dificuldades, cruzando os braços como se nada houvesse a fazer: é responsabilidade profissional da equipa técnica da Agenda 21 encontrar as soluções devidas.

Nunca será de mais relembrar que este esforço de fomentar o envolvimento dos cidadãos deve ter sequência, i.e., resultar em algo que estes entendam como útil. Pessoas frustradas com o desenrolar do processo irão considerar o seu empenho como uma perda de tempo e dificilmente voltarão, no curto prazo, a corresponder às solicitações.

No Futuro Sustentável – Plano Estratégico de Ambiente – procedeu-se mesmo a uma sondagem representativa da população do Grande Porto, o que conferiu um carácter mais democrático e participativo à definição das prioridades de intervenção, incentivando os líderes políticos a respeitá las.

Comentários

Newsletter