À conversa com o Professor Miguel Ramalho

Sara Otero
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Deste modo, sem uma política definida, estamos a pôr em risco pessoas e bens.


Na costa rochosa as pessoas ocupam a costa com maior facilidade e vão construindo, abrindo estradas, ocupando e a descaracterizando toda a costa rochosa, que tem uma beleza paisagística extraordinária e um grande interesse geológico. É no litoral rochoso que temos os exemplos de maior descaracterização. Um exemplo é o que está a acontecer entre o Estoril e São João do Estoril, em que estão a cimentar a costa, sem qualquer fundamento, pois as arribas são bastante estáveis.

 


OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA COMBATER A DESORDEM DO NOSSO LITORAL:


Os instrumentos legais no caso do litoral remetem para os Planos de Ordenamento da Orla Costeira. Um Plano de Ordenamento da Orla Costeira é encomendado a uma empresa privada e depois é revisto pelo Instituto da Água, Ministério do Ambiente, posto à discussão pública e, finalmente, aprovado.


O que acontece é que logo de início as empresas que fazem os planos propõem obras e intervenções com objectivos errados.


As obras que potencialmente poderão ser necessárias têm que ser justificadas técnica e cientificamente e, em algumas situações, socialmente, como é o caso dos aglomerados locais. Um exemplo disso é a cidade de Espinho.


Na realização destes planos os técnicos e outras instituições devem estar abertos à comunidade científica, e não fechados sobre um único organismo com os seus satélites, de modo a que o plano traduza a filosofia de respeito pela natureza.


Estamos a tentar resolver hoje problemas que vão continuar a perdurar e a agravar-se, porque a erosão vai aumentando. Essas obras têm um efeito perverso que é dar um sentimento de segurança às Câmaras Municipais e populações. O investimento de milhões de contos para tentar recuperar e manter as estruturas, não vai evitar o avanço do mar e a destruição de tudo o que foi construído.

 

O QUE HÁ A FAZER:


Proibir a construção entre o mar e uma faixa de 500 metros, 1 km, 2 km, o que for necessário e possível prever cientificamente relativamente à evolução da linha de costa.


É possível que seja menos dispendioso e, seguramente, mais racional, indemenizar as populações, demolir as construções, e repô-las mais para o interior.


Só assim é possível ter uma política a curto, médio e longo prazo que tenha sustentabilidade e não ponha em perigo as pessoas.

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