Floresta Portuguesa: Território, Ambiente e Economia

Carlos Rio Carvalho
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A política florestal deverá reconhecer as verdadeiras razões pelas quais é necessário garantir um nível de investimento na arborização e gestão florestal superior aos poucos e controversos milhares de hectares de arborização líquida anual de que hoje dispomos. Trata-se de promover medidas que sejam eficazes, eficientes e duráveis no tempo, relacionadas com a internalização dos benefícios ambientais da floresta e com a internalização dos custos da reestruturação da propriedade florestal:

. Estímulo do investimento privado na floresta, através de mecanismos de mercado, apoiados por ajustamentos de natureza fiscal e no apoio directo ao investimento florestal, estímulo de um mercado de seguros florestais e utilização das florestas públicas como núcleos de agregação de projectos de investimento.

. Estímulo do emparcelamento da propriedade através do investimento florestal, de ajustamentos de natureza fiscal e administrativa e da coordenação de operações de cadastro da propriedade rústica.

. Estímulo à produção não lenhosa com particular ênfase nas utilizações de natureza recreativa.

As medidas e o seu dispositivo de aplicação deverão utilizar e aumentar o a iniciativa existente (nos sectores público e privado), e a presença de todos os parceiros que são necessários à solução do problema:

. A iniciativa de integração das políticas agrícola, de ambiente, de ordenamento do território e de conservação da natureza no âmbito florestal, permitirá traduzir o papel transversal da floresta na forma como lhe são alocados recursos públicos. Particularmente importantes parecem ser as questões da floresta como sumidouro de carbono, como potenciadora de biodiversidade e como unidade básica no ordenamento do território. Qualquer destas três questões é quantificável sendo possível medir os benefícios obtidos.

. A iniciativa dos técnicos e cientistas, nas áreas florestal, do ambiente, da economia e do direito, porque é necessário melhorar a gestão, quantificar os benefícios e criar instrumentos inovadores.

. A iniciativa das autarquias locais porque o planeamento do território municipal, a estruturação da propriedade, a detecção de iniciativas ligadas ao desenvolvimento local e a necessidade de promover a boa gestão de uma parte significativa dos espaços florestais públicos e comunitários, passam em larga medida pelo poder local.

. A iniciativa privada, criando novas soluções de investimento e de aproveitamento dos recursos florestais e aumentando a eficiência das actividades já existentes. A iniciativa dos proprietários e produtores florestais no quadro das suas associações e federações, permitindo pela sua proximidade, desenvolver e potenciar soluções práticas dos problemas centrais do ordenamento e da gestão florestal.

. A iniciativa política de orientar os apoios ao investimento florestal para a detecção perspicaz e o apoio eficaz a iniciativas, onde sejam claros o ponto de aplicação do esforço, o dispositivo de aplicação dos apoios e os resultados que realisticamente se podem esperar.

Há um novo papel das florestas públicas e comunitárias como estruturantes do investimento na floresta. Há um novo papel dos investidores privados e dos proprietários florestais.

Há um novo papel do Estado no desenho dos apoios à política através dos impostos, procurando uma visão integradora que aumente os benefícios líquidos para Portugal. Teremos de apresentar propostas credíveis e competitivas para minimizar as perdas de apoios nas próximas negociações com a União, em todos os sectores onde uma melhor gestão florestal possa ser importante.

 

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