Começa hoje, dia 1 de dezembro, a 20ª Conferência das Partes (COP20) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorrerá até 12 de dezembro na capital do Peru, Lima. O grande objetivo é preparar um novo acordo global a alcançar na 21ª reunião, que terá lugar em Paris, em 2015.
Fez-se história quando, em setembro passado, mais de 400 mil pessoas de todas as esferas sociais encheram as ruas de Nova Iorque e mais 350 mil no resto do mundo afirmaram “Mais ação climática, já!”. Esta reunião, que congregará ministros de quase todos os países, deve ser um ponto de viragem na vontade dos governantes para que as suas políticas e decisões reflitam as vozes dos milhares de pessoas que se fizeram ouvir por todo o mundo.
Na COP 17, em 2011, os governos criaram a Plataforma de Durban para reforçar as ações nesse sentido. As negociações desta Plataforma culminarão precisamente em 2015, na COP 21 de Paris, onde as Partes (os governos) vão decidir sobre a próxima fase do acordo climático global. O sucesso ou fracasso de Paris dependerá em grande parte do que se passará agora em Lima, uma vez que é aí que se vão definir os parâmetros deste Acordo global.
A COP20 acontece no rescaldo de vários momentos chaves da luta climática. Primeiro, as Marchas Climáticas que ocorreram um pouco por todo o mundo, em Setembro; de seguida, a Cimeira especial das Nações Unidas em Nova Iorque e, por fim, o recentemente divulgado 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), deve orientar a vontade política para a tomada de decisões sobre o formato, composição e ambição do Acordo de 2015.
Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. São já visíveis os impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Impactes que estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma enorme crise. A sua ocorrência continua, erroneamente, a ser tratada de forma isolada e temporária, ignorando a raiz do problema.
A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas, bem como a operacionalização efetiva dos mecanismos de ajuda para lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial.
Este é, portanto, um momento decisivo para que os países enfrentem a realidade e mostrem liderança e coragem para tomarem as difíceis, mas necessárias, decisões. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas para enfrentar as alterações climáticas.
Europa, Estados Unidos e China dão alguma esperança a Acordo global
A Europa definiu, no final do mês de outubro, as suas metas de emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2030, no sentido de alcançar uma redução de pelo menos 40% nesse período temporal. Ao mesmo tempo, definiu objetivos para 2030 relativamente às energias renováveis, à eficiência energética e às interligações de eletricidade entre países. Os Estados Unidos anunciaram uma redução das suas emissões em 28% entre 2005 e 2025 e a China comprometeu-se a começar a reduzir as suas emissões até 2030. Embora as metas em causa não assegurem que o aumento da temperatura do planeta fique abaixo dos 2o Celsius (ou preferencialmente abaixo dos 1,5oC em relação à era pré-industrial - o aumento verificado até agora foi de 0,8oC), constituem sem dúvida uma intenção importante no quadro das negociações que vão decorrer. O caminho para um futuro climático seguro ainda é possível, dependendo da ambição e da natureza vinculativa dos compromissos a assumir pelos diferentes países.
Portugal deverá apresentar Planos para as Alterações Climáticas para 2020 e 2030
Portugal conseguiu cumprir o Protocolo de Quioto (entre 2008 e 2012) e todas as projeções indicam deverá alcançar facilmente as metas relativas às emissões de gases com efeito de estufa estabelecidas para 2020. Apesar disso, é fundamental que o país defina um conjunto de medidas e trace objetivos para uma economia de baixo carbono, com maior peso das fontes de energia renovável, maior eficiência energética e no uso dos recursos, reduzindo a sua dependência externa.
O setor dos transportes, o maior responsável em termos de emissões, continua a aguardar um conjunto de medidas necessárias para reduzir a sua contribuição à escala nacional, nomeadamente na redução do transporte rodoviário individual e de mercadorias. Neste quadro, é fundamental conhecer-se o Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2030, que está já quase com dois anos de atraso. Ao mesmo tempo, o país está ainda longe de aplicar as medidas de adaptação indispensáveis para lidar com um clima em mudança, nomeadamente à escala municipal e em áreas críticas do litoral.
Quercus em Lima a partir de 5 de dezembro - blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação
A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e Francisco Ferreira, do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, estará presente a partir de 5 de dezembro. A Quercus irá acompanhar os trabalhos ao longo de toda a Conferência e anunciar diversos relatórios em que participou e que serão lá divulgados. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, do mesmo grupo de trabalho, estará disponível para esclarecimentos em Portugal.
A Quercus já está a assegurar informação geral atualizada diariamente sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através de um blogue e das redes sociais:
-climaticas.blogs.sapo.pt
-twitter.com/QuercusCOP20
-facebook.com/quercusancn
*Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
Leituras Adicionais
Nova Iorque: Cimeira do clima termina e balanço é positivo sendo agora necessários compromissos e ação
Novo relatório do IPCC: Os riscos das alterações climáticas são generalizados mas há oportunidades de resposta eficazes
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