Berlengas: Turismo massificado pode colocar em risco a preservação dos valores naturais e levar à perda de estatuto de Reserva da Biosfera

Quercus - Assoc. Nac. de Conservação da Natureza (05-09-2014)
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O turismo massificado na Reserva Natural das Berlengas pode colocar em risco a preservação dos valores naturais e levar à perda do estatuto de Reserva de Biosfera afirma a Quercus quando esta Área Protegida completa 33 anos.

No dia 3 de Setembro, comemorou-se o 33º aniversário da criação da Reserva Natural das Berlengas (RNB). A Quercus avança com a sua análise retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo nesta Área Protegida e cria cenários com base na definição de ameaças e na identificação de oportunidades.

A noroeste de Peniche e do cabo Carvoeiro, a cerca de 6 milhas da costa portuguesa, afloram acima da superfície do mar maciços graníticos com grande valor natural que formam as ilhas Berlenga, Estelas e Farilhões-Forcados constituindo, assim, o arquipélago das Berlengas, hoje Reserva Natural com uma área de 9.541 hectares.

O arquipélago constitui um local de reprodução e abrigo para muitas espécies da fauna selvagem destacando-se a presença de espécies com valor comercial, como a Sardinha, o Robalo, o Sargo, o Pargo e a Dourada e, espécies de grande valor conservacionista, como o Mero e diversos cetáceos protegidos.

A avifauna também merece destaque com a presença de algumas aves marinhas como a Pardela-de-bico-amarelo, que apenas ali permanece durante o período de nidificação, o Corvo-marinho-de-crista que está presente todo o ano e nidifica nas falésias, e o Airo, símbolo da reserva natural, que outrora nidificava em colónias extensas e que hoje, infelizmente, já não nidifica, provavelmente devido à regressão do Biqueirão (Engraulis encrasicolus), à predação dos juvenis por Gaivotas e à captura acidental nas redes.

Relativamente à flora, esta é constituída por mais de 100 espécies de porte herbáceo e arbustivo, de entre as quais se encontram espécies endémicas das Berlengas, como Armeria berlengensis, Pulicaria microcephala e Herniaria berlengiana.

Para além dos valores ambientais que estiveram na base da criação da Reserva Natural, salienta-se ainda, o seu elevado valor estratégico, nomeadamente por ser a ponta mais avançada da plataforma na Zona Económica Exclusiva (ZEE) continental portuguesa.

Devido às suas características, a Reserva Natural das Berlengas foi totalmente integrada na Rede Natura 2000, através da criação da Zona de Proteção Especial para as Aves Selvagens “Ilhas Berlengas” e do Sítio “Arquipélago da Berlenga”, e integra ainda a Reserva Biogenética do Conselho da Europa.

Em 2011 obteve o estatuto de Reserva da Biosfera da UNESCO (área total de 19.020 hectares), situação que traz ao Estado Português acrescidas responsabilidades na conservação do espaço. Foram também executadas medidas que contribuíram para aumentar os valores de conservação do património natural deste arquipélago, como a regulamentação da apanha do Percebe, a interdição da caça, o condicionamento de algumas artes de pesca mais lesivas em áreas significativas, o controlo do pisoteio e a contenção de espécies vegetais infestantes, como o chorão, bem como o decisivo controlo continuado da sobre-população de Gaivota-de-patas-amarelas (Larus cachinnans).

Apesar de todas as particularidades que tornam o arquipélago das Berlengas um polo de biodiversidade único em Portugal, este local continua a apresentar fragilidades que colocam em causa o seu bom estado de conservação. A crescente pressão turística que se faz sentir no local, em particular nos meses de verão, é visivelmente excessiva, existindo mesmo fundadas dúvidas de que a legislação relativa à capacidade de carga autorizada, que é de 350 visitantes diários, seja cumprida.

Mais, duvida-se que estejam a ser aplicados os mecanismos de controlo da capacidade de carga humana por parte do ICNF, como prevê o Plano de Ordenamento aprovado, desconhecendo-se igualmente qual a fiscalização que é efetuada às atividades marítimo-turísticas, as quais são, bastas vezes, efetuadas em conflito com outras atividades de lazer e com as necessidades de transporte de e para Peniche.

Esta forte presença humana gera inevitavelmente um aumento dos efluentes domésticos, sendo que no Forte de São João Baptista a situação continua sem uma solução adequada e existe uma descarga direta para o mar, e uma produção de resíduos evitável com outra lógica comercial ambientalmente mais sustentável.

A pesca ilegal com recurso ao arrasto e a captura acidental de aves marinhas nas artes de pesca, são também fatores de perturbação e degradação do património natural.

Neste contexto, a Quercus é da opinião que o modelo de turismo massificado e de acessibilidade ao Arquipélago que existe tem que ser profundamente repensado, sob pena continuarmos a criar condições para a destruição dos valores naturais.

Os aspetos da visitação não poderão de modo algum ser dissociados não só de uma informação adequada logo nas embarcações de acesso (atualmente inexistente) mas também de estruturas interpretativas situadas na ilha e também no tômbolo de Peniche, também ele um esquecido mas importante valiosíssimo repositório de valores naturais, até porque numa grande parte do ano o Arquipélago não tem condições de ser visitado.

Alguma preocupação reside ainda na possibilidade de vir a ser explorado petróleo nas concessões Deep-shore “Amêijoa” e “Mexilhão” contíguas às Berlengas, por parte do consórcio Repsol/Galp/Partex, potenciando a existência de eventuais errames acidentais no futuro.

É importante garantir a conservação da flora e vegetação endémica, através do controlo continuado do Chorão, da população de Gaivotas-de-patas-amarelas e mamíferos introduzidos pelo Homem.

É desejável um aumento da vigilância e da fiscalização das atividades turísticas e piscatórias e a dinamização de ações de sensibilização pública e de Educação Ambiental, em particular junto dos pescadores e dos operadores marítimo-turísticos, para que se garanta a salvaguarda os recursos naturais.

Ainda neste contexto, depositam-se muitas esperanças no recém-iniciado Life Berlengas, coordenado pela SPEA e com apoio financeiro do programa Life da União Europeia, o qual, entre outros aspetos, abordará questões relativas à criação de um modelo de turismo sustentável para este espaço natural, um trabalho pouco facilitado dadas as resistências dos interesses locais reforçadas ao longo dos ciclos eleitorais.

Para avaliar a Área Protegida foi elaborado um quadro, que é colocado em baixo, com base numa análise que apresenta o diagnóstico (Forças e Fraquezas) e o prognóstico (Oportunidades e Ameaças).

 

*Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

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