O Engº Abílio Seca Teixeira, Director de Planeamento e Comercial da Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, S.A (promotora do empreendimento), apresenta a síntese e conclusões do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.
O Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) tem como localização prevista o troço inferior do rio Sabor, a jusante da foz do rio Maçãs. O rio Sabor é o primeiro afluente da margem direita do rio Douro, situando-se a sua foz a poucos quilómetros a jusante da Barragem do Pocinho.
Trata-se de um empreendimento de elevado interesse estratégico no domínio da Política Energética, da Gestão da Água e do Desenvolvimento Local e Regional, pois permite:
- Aumentar a capacidade de produção de energia, de uma forma não poluente e a partir de um recurso natural renovável;
- Dispor de uma reserva de água muito importante, capaz de fazer face a situações de carência, tanto em termos de produção de energia como de disponibilidade de água;
- Aumentar o controlo de fenómenos extremos:
. em períodos de seca permitirá dispor de um grande volume de água para acorrer a situações de emergência, nomeadamente em relação ao abastecimento de água, à rega e ao combate a incêndios numa faixa de extensão superior a 80 km;
. em situações de cheia, devido à elevada capacidade de armazenamento do empreendimento, será possível amortecer o efeito da ocorrência deste tipo de fenómeno, o que se repercute para jusante ao longo do troço nacional do rio Douro;
- Diminuir a dependência das afluências de Espanha, que se têm vindo a revelar cada vez mais reduzidas;
- Aumentar a flexibilidade de exploração do Sistema Electroprodutor de Serviço Público, possibilitando nomeadamente uma melhor gestão dos 4 Aproveitamentos Hidroeléctricos do rio Douro a jusante da foz do Sabor;
- Numa zona em que se verifica uma desertificação crescente, a construção do Empreendimento constitui uma grande oportunidade, e um factor potenciador central, para os projectos de desenvolvimento local e regional, indo ao encontro das expectativas da população;
O empreendimento é constituído essencialmente por uma barragem principal e por um contra-embalse, tendo sido analisados os seguintes grupos de alternativas:
Grupo 1 - Localização do Escalão Principal: a designada por "de jusante", que irá situar-se próximo da Quinta das Laranjeiras, a uma distância de cerca de 7,9 km da foz do rio Sabor ou a designada por "de montante", que irá situar-se a cerca de 12,6 km da foz do rio Sabor, nas proximidades de Larinho.
Grupo 2 - Cota do Nível de Pleno Armazenamento (NPA) do Escalão Principal: O NPA máximo admissível foi fixado na cota 250, por forma a não afectar a zona a montante da foz do rio Maçãs a que está atribuído um importante valor ambiental. A fixação do NPA mínimo do Escalão Principal para a cota 234 na localização designada de "montante" e de 230 na localização designada por "jusante".
Grupo 3 - Equipamento do Contra-Embalse: Equipar o contra-embalse com grupos reversíveis, possibilitando a bombagem de água de jusante e o turbinamento da água proveniente do escalão principal ou Não Equipar o contra-embalse, funcionando, desta forma, apenas como regularizador dos caudais lançados pelo escalão principal.
Grupo 4 - Solução Construtiva do Escalão Principal: Barragem em Betão Compactado por Cilindro (BCC), Barragem em Abóbada de Betão e Barragem em Aterro.