Alterações climáticas - Portugal apenas a 3% do objetivo mínimo de emissões para 2030

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável (04-05-2016)
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A Associação ZERO analisou os dados de Portugal relativos às emissões de gases com efeito de estufa em 2014 e concluiu que esse foi o ano com menores emissões desde 1990. Portugal está a 3% do objetivo mínimo para 2030 estabelecido pelo Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030, mas a ZERO defende que as metas devem ser mais ambiciosas.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável analisou os dados de Portugal relativos às emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 2014 e concluiu que esse foi o ano com menores emissões desde 1990, quando estas começaram a ser contabilizadas de forma sistemática. Portugal está a 3% do objetivo mínimo para 2030 estabelecido pelo Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030, mas a ZERO defende que as metas devem ser mais ambiciosas. Desde 2005 que Portugal tem vindo a reduzir as suas emissões a um ritmo médio de 3,4% por ano, sendo que, entre 2013 e 2014, a redução foi a mais baixa de todo o período, atingindo apenas -0,5%.

De acordo com os dados analisados, disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, as emissões nacionais de gases com efeito de estufa, causadores do aquecimento global e consequentes alterações climáticas, têm decrescido para níveis recorde. Os principais fatores desta redução são a crise económica, os investimentos estruturantes na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis realizados nos últimos 15 anos e o papel positivo da retenção de carbono associado às florestas.

Valores de emissão constituem novos records
Desde 1990, ano em que começaram a ser contabilizadas de forma sistemática as emissões de GEE, 2014 foi o ano com menores emissões, considerando também o carbono retirado da atmosfera pelos sumidouros, onde se inclui o uso do solo e alterações do uso do solo e floresta. Em 2014 este balanço entre emissão e sumidouro foi de 54,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono-equivalente (CO2 eq). Excluindo a componente de sumidouro, 2014 foi o terceiro ano com menores emissões desde 1990, num total de 64,5 milhões de toneladas de CO2 eq. Apenas em 1990 e 1991 foram registados valores de emissões menores do que em 2014.

Em 2014 cada português emitiu em média 6,5 toneladas de CO2 eq, o equivalente a dar uma volta à Terra sozinho de carro.

Mais medidas necessárias para evitar retrocesso
Desde 2005, considerando o total de emissões, incluindo as alterações de uso do solo e florestas, a redução média tem sido da ordem dos -5,1%, tendo-se atingido 3,6% entre 2013 e 2014. Apesar de haver grandes oscilações anuais associadas a um maior ou menor recurso a centrais térmicas, em particular a carvão, para a produção de energia elétrica, a ZERO considera que as expetativas económicas positivas e a baixa do preço dos combustíveis em 2015 têm vindo a conduzir a um maior uso do automóvel, a principal causa do aumento das emissões em 2014. Note-se que o setor dos transportes, particularmente devido ao transporte rodoviário individual, apresentou um aumento de emissões de 59% entre 1990 e 2014.

Neste contexto, é fundamental a alteração, desde já, de várias políticas de energia e clima, particularmente nos setores de produção de energia elétrica e dos transportes, reforçando algumas medidas que garantam que Portugal continua na sua trajetória decrescente. Estas medidas passam por:

- Reforço das metas de produção energia solar para eletricidade e Água Quente Solar;
- Encerramento da central a carvão de Sines o quanto antes;
- Investimento na reabilitação urbana integrando fortemente medidas de eficiência energética;
- Aposta no transporte público, e em particular no transporte ferroviário para passageiros e mercadorias.

Metas têm de ser mais ambiciosas
De acordo com o Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030, Portugal tem como objetivo alcançar valores globais de redução entre -18% e -23%, em 2020. Em 2030, a meta fixada está entre -30% e -40% (face a 2005). De acordo com os dados do inventário de emissões agora conhecidos, Portugal já reduziu as suas emissões em 27%, o que quer dizer que a meta mais ambiciosa para 2020 já foi cumprida e ultrapassada. Em relação à meta de 2030, Portugal está apenas a 3% do objetivo mínimo (sem considerar as alterações de uso do solo). Estes resultados mostram que as metas podem e têm de ser mais exigentes.

No passado dia 22 de Abril, Dia da Terra, aquando da assinatura do Acordo de Paris, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Ministro do Ambiente referiu no seu discurso que “estamos preparados para ir mais longe, já que o nosso objetivo é um futuro sem emissões de carbono”. A ZERO defende que Portugal deve ser mais ambicioso nos objetivos para 2030 e planear como atingir a meta de balanço neutro de emissões em 2050. Para aqui chegar é preciso uma aposta nas energias renováveis, na eficiência energética, nos transportes públicos, na mobilidade elétrica, complementando com uma estratégia de floresta sustentável.

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