Parece que sim. O direito de exploração da biodiversidade da maior floresta tropical do Mundo acaba de ser passado para as mãos de uma multinacional suíça.
O direito de exploração da biodiversidade da maior floresta tropical do Mundo, a floresta Amazónica, acaba de ser passado para as mãos de uma multinacional suíça, a Novartis. Esta empresa tem desde o dia 29 de Maio um contrato exclusivo que lhe garante a possibilidade de usar os microorganismos, fungos e plantas existentes na floresta que cobre mais de 51% do território do Brasil.
O património genético brasileiro esperava há cinco anos por uma legislação específica criada para a sua protecção, mas foi atropelado pela assinatura do contrato, que ocorreu na embaixada da Suíça e foi assinado pelo presidente da Novartis Pharma AG, pelo director-geral da BioAmazónia e por representantes do Ministério do Planeamento e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A BioAmazónia é um organismo social do governo brasileiro, criado com a finalidade de garantir o uso sustentável da biodiversidade e que, de acordo com os seus estatutos, garantiria que este contrato deveria, antes de ser assinado, submeter-se ao Conselho de Administração existente no país. Adicionalmente, o governo brasileiro pretende editar, até ao fim do mês, uma Medida Provisória para regulamentar o uso da biodiversidade, dando desse modo legitimidade e validade ao acordo firmado com a empresa suíça.
Apesar dos protestos e da campanha de alguns parlamentares representantes de estados situados na região amazónica, o grande vencedor da batalha é, definitivamente, a empresa suíça Novartis. Com uma facturação anual de 27 biliões de dólares, deverá investir quatro milhões de dólares em pesquisa durante os próximos três anos e, de acordo com o contrato, a BioAmazónia receberá 1% pelos direitos sobre os produtos criados e 0,5% pelos produtos derivados.