Nova Directiva-Quadro da Água

Sara Otero (Ano 2000)
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Foi aprovada a Directiva-Quadro da Água no Parlamento Europeu, tendo-se ultrapassado questões polémicas sobre o custo do consumo, as descargas de substâncias perigosas, a protecção das águas subterrâneas e o carácter vinculativo da lei.

Há cinco anos em preparação, e três em discussão, a nova Directiva-Quadro da Água foi aprovada no Parlamento Europeu, tendo-se ultrapassado questões polémicas sobre o custo do consumo, as descargas de substâncias perigosas, a protecção das águas subterrâneas e o carácter vinculativo da nova lei. Todos os partidos votaram favoravelmente o documento, incluindo Os Verdes.
A nova directiva pretende melhorar a qualidade dos recursos hídricos na União Europeia e introduz o conceito de gestão integrada das bacias hidrográficas, obrigando a todos os países com rios comuns a encararem este recurso de uma forma solidária, vindo deste modo a constituir um instrumento de gestão na negociação com Espanha, uma vez que beneficia países a jusante. 


A agricultura e a indústria terão de pagar pela utilização dos recursos hidrícos, não apenas em função dos custos de exploração, mas também dos ambientais, reforçando a intenção de incorporar no preço da água a lógica do utilizador-pagador e do poluidor-pagador, ou seja, aquilo que a sociedade acaba por pagar devido ao esgotamento dos recursos e à poluição provocada por alguns vai ser incorporado no custo final. No entanto, não haverá uma harmonização dos preços no espaço comunitário, sendo da responsabilidade de cada país calcular esse custo.
Relativamente à descarga de substâncias perigosas nos rios e nos terrenos, a Comissão Europeia irá apresentar uma lista sobre as substâncias perigosas consideradas prioritárias.
 

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