Agravamento das coimas relativas à poluição marítima

Sara Otero (Ano 2000)
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As coimas relativas à poluição marítima por hidrocarbonetos e outras substâncias poluentes vão ser agravadas até um máximo de 500 mil contos.

Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas marítimas a nível mundial e, diariamente, passam na nossa costa continental aproximadamente 70 navios, dentro dos quais 12 são petroleiros. Acontece, porém, que devido à falta de fiscalização e às pequenas penalizações, encorajava-se a lavagem de porões em alto mar e outras atitudes negligentes.
Para combater este problema, dentro de três meses o governo vai agravar as coimas relativas até um máximo de 500 mil contos relativas à poluição marítima por hidrocarbonetos e outras substâncias poluentes. Até ao presente, estas coimas apenas atingiam, no máximo, os 9 mil contos, no entanto, brevemente a coima mínima para as empresas será de 10 mil contos. Deste modo, estes valores passarão a ser equivalentes às multas aplicadas às contaminações em águas interiores. O Governo pretende assim desencorajar os petroleiros que cruzam as nossas águas, assim como as empresas localizadas no litoral, a fazerem descargas ilegais.

 
Adicionalmente, as infracções de responsabilidade individual, provocadas por exemplo por barcos de recreio, passaram de um mínimo de 750 escudos para 150 contos e de um máximo de 750 contos para 1500 contos.
Finalmente, até Outubro o Governo também prevê concluir um plano de instalação do sistema de controlo por vídeo de longo alcance, através de quatro ou cinco pontos de vigilância, estando operacional dentro de dois anos.
 

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