Foram abatidos ilegalmente 411 sobreiros

Sara Otero (Ano 2000)
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O aumento da pressão imobiliária está a pôr em causa a manutenção de vastas manchas de sobreiros e azinheiras protegidos por lei. As habilidades dos promotores e as lacunas da própria lei limitam a eficácia da protecção legal.


Quatrocentos e onze sobreiros, muitos deles centenários, foram arrancados em Águas de Moura, no concelho de Palmela. A operação foi executada depois da empresa imobiliária Urbimetas, proprietária do terreno, ter sido notificada do indeferimento do pedido de corte. Confrontados com o abate das árvores, os responsáveis da Direcção-Geral das Florestas e da Direcção-Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste não puderam fazer mais nada senão chamar a GNR, reter a lenha e impedir a retirada das máquinas. Como a lei impede o abate de sobreiros sem autorização destas entidades, o caso passa agora pela abertura de processos de contra-ordenação que poderão levar ao pagamento de multas até 30 mil contos, revertendo a lenha a favor do Estado. Dos poucos exemplares que foram poupados, encontra-se um sobreiro gigantesco, considerado o maior do mundo, e classificado como monumento nacional.
A empresa imobiliária do Montijo pretende lotear o terreno para construção urbana. Com a construção da Ponte Vasco da Gama, o aumento da pressão imobiliária na margem sul está a pôr em causa a manutenção de vastas manchas de sobreiros e azinheiras protegidos pela legislação em vigor. As habilidades dos promotores e as lacunas da própria lei estão a reduzir a eficácia da protecção legal.

 
A tentativa de arranque dos sobreiros de Águas de Moura vinha já do ano passado, altura em que os Serviços Florestais e a Direcção Regional de Agricultura souberam da aprovação do processo de loteamento e urbanização dos terrenos pela Câmara de Palmela. Na base da decisão camarária encontra-se o Plano Director Municipal (PDM) que classifica a herdade como zona de expansão urbana, embora os responsáveis florestais considerem que os PDM não se podem sobrepor à lei do sobreiro, que exige uma autorização prévia para que as árvores possam ser abatidas.

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