Governos de vários países signatários da Convenção de OSPAR e várias ONGAs encontram-se actualmente reunidos num encontro a decorrer na Madeira, em que o Governo Regional dos Açores propôs a criação de quatro áreas marinhas protegidas em Mar Alto.
Encontra-se actualmente a decorrer no Funchal, uma reunião da Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste, em que se fazem representar seis dos países signatários da Convenção, bem como as Nações Unidas, a UICN e várias organizações não governamentais de ambiente, como é o caso da WWF.
Durante o encontro, o Governo Regional dos Açores propôs a criação de quatro Áreas Marinhas Protegidas em Mar Alto e, assim, a extensão da área de soberania portuguesa para além das 200 milhas náuticas.
As quatro áreas situam-se a norte dos Açores - “Altair, “Antialtair” e “SouthernMAR” - e entre o continente português e o Arquipélago da Madeira – Josephine – e a sua criação tem como objectivo a preservação destas zonas, reduzindo a perda de biodiversidade e impedindo a degradação dos fundos marinhos.
Em comunicado a WWF congratula as autoridades portuguesas pelo anúncio do estabelecimento das quatro áreas protegidas que corresponde a “um avanço revolucionário em termos de governação dos oceanos” segundo Stephan Lutter, especialista em Política Marinha Internacional.
Stephan Lutter explica que “as quatro áreas marinhas protegidas serão únicas em termos legais, com o Estado do país costeiro a ser responsável pela protecção dos recursos naturais do fundo marinho, e os órgãos internacionais a encarregarem-se da protecção diversidade biológica marinha das respectivas águas de Mar Alto”.
Face a este desenvolvimento a WWF acredita que na próxima Reunião Ministerial dos Estados Costeiros do Atlântico Nordeste no âmbito da Convenção OSPAR, que decorrerá na Noruega entre 20 e 24 de Setembro, “será possível proclamar a primeira rede de áreas marinhas protegidas em Mar Alto, constituída por 6 áreas”.
Fontes: ww1.rtp.pt , www.jornaldiario.com e WWF – CI
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