Considerações sobre Bem Estar Animal. I. Conceitos e Discussão

Sara Albuquerque*
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A ausência de bem estar animal e sofrimento não podem ser confundidos com crueldade animal; a crueldade traduz-se na deliberada, sádica, inútil e desnecessária inflição de dor, sofrimento e negligência contra os animais. Por outro lado, o bem estar de um indivíduo é o seu estado em relação às suas tentativas em adaptar-se ao ambiente que o rodeia. Em muitos casos, pode ser providenciado pelos especialistas e tratadores.

O termo bem estar pode ser utilizado para o animal Homem e para todas as outras espécies do reino animal. Um critério essencial para a definição de bem estar animal, é que o mesmo deve referir-se às caracteristicas especificas do animal como individuo e não a algo proporcionado pelo Homem. Ao considerar a avaliação do bem estar de um animal, é necessário um adequado conhecimento da sua biologia, para que se determine assertivamente o que realmente conta para o animal.

No vasto leque de animais aos quais os cientistas dedicam o estudo sobre o seu bem estar, estão os animais silvestres, de produção, residentes em parques zoológicos, animais de experimentação e animais de companhia. O bem estar é o «estado de harmonia entre o animal e o ambiente que o rodeia, caracterizado por condições fisicas e fisiológicas óptimas e alta qualidade de vida do animal». O bem estar refere-se ao estado de um individuo em relação ao seu ambiente. Se o organismo falha ou tem dificuldade em se adaptar, isto é uma indicação de bem estar pobre. O sofrimento, normalmente, está relacionado com o bem estar, mas a falta de bem estar não é, necessáriamente, sinónimo de sofrimento.

Sabendo-se que as experiências mentais ocorrem através de processos neurofisiológicos, e que não há diferenças fundamentais entre estruturas ou funções dos neurónios dos homens e dos animais, não há porque supor que os animais não possam experimentar processos mentais análogos aos dos humanos. Os animais mostram sinais inequívocos que refletem «dor, angustia, medo, frustração, e outras emoções» que indicam sofrimento. Em 1997, a União Europeia reconheceu que os animais têm sentimentos.

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